OUTRA OPINIÃO - 29.07.06

Por que os revolucionários participam das eleições?

Por Jeferson Chomada, da redação do Opinião Socialista, jornal do PSTU

Depois da Copa do Mundo, o clima eleitoral deve tomar conta do país. Veremos, mais uma vez, PSDB, PFL e PMDB, tradicionais representantes do capital, fazerem dezenas de promessas à população para depois governar para os ricos empresários que financiam suas campanhas. Veremos o PT, que também será financiado pela burguesia, mentindo para a população, dizendo que seu governo foi uma “maravilha” para os pobres.

Entretanto, a frustração com o governo Lula estará presente nas eleições. Milhões se sentem enganados, porque alimentaram a expectativa de melhorar suas vidas pelas eleições, com o PT no governo. Como o PSDB, o PT governou para os ricos e afundou na lama da corrupção. A traição gerou crises entre os lutadores. Muitos dão as costas para este partido e buscam uma nova alternativa, seja no terreno das lutas, ou no das eleições.

Nesse sentido, tem muita importância uma frente eleitoral entre PSTU, PSOL e PCB para impedir a fragmentação da esquerda brasileira e se configurar como alternativa contra a falsa polarização entre PT e PSDB-PFL. Também deve servir como um apoio para as lutas dos trabalhadores.

É importante, portanto, iniciar um debate sobre o papel dos revolucionários nas eleições burguesas. Afinal, há muitas dúvidas e desconfianças a respeito dos partidos e das eleições. Dúvidas justas, pois a crise política do ano passado marcou profundamente a consciência de milhões.

Ilusões democráticas
O regime democrático-burguês não tem nada de democrático para as massas. É uma ditadura dos grandes empresários, que se apóia numa ilusão democrática criada pelo mecanismo das eleições. Assim, o povo tem a ilusão de que pode decidir e mudar sua vida pelo voto.

Mas quem controla a economia, os meios de comunicação (TVs, rádios e jornais), a máquina do Estado e tudo que define os resultados eleitorais é a burguesia, o que torna as eleições um jogo de cartas marcadas.

As instituições do regime e as eleições também exercem uma pressão enorme sobre todas as organizações de esquerda e são o caminho mais rápido para a sua domesticação. Foi o que se viu com o PT.

Devemos participar das eleições? Como evitar a domesticação?
Muitos questionam se é possível fugir desta adaptação ou, ainda, se é necessária a participação dos revolucionários nas eleições. Os marxistas revolucionários não acreditam que a transformação da sociedade será feita “por dentro”, no jogo viciado das eleições. Uma transformação da sociedade só poder ser feita por uma revolução. Mas não subestimam a sua importância política para a reprodução da ordem burguesa e, por isso, não são omissos diante delas, intervindo seja para boicotá-las, seja para denunciá-las como uma farsa, e também para fortalecer as lutas dos trabalhadores.

A opção de participar ou não das eleições é uma questão tática, que tem a ver com o que as massas farão. Numa situação de levante generalizado, que coloque em xeque as instituições da democracia burguesa, os revolucionários podem optar pela tática do boicote das eleições, chamando o voto nulo.

Acreditamos que essa não é a atual situação do Brasil, embora os escândalos de corrupção tenham causado um profundo desgaste no regime. Mas não produziram nenhum ascenso revolucionário e, apesar da desconfiança, a ampla maioria das massas vai votar, justamente porque ainda tem ilusões de que “votando em candidatos as coisas podem mudar”.

Não basta sabermos que a eleição burguesa é um jogo viciado. É preciso convencer as massas disso. O que só pode ser feito por meio de uma forte luta política, e pelas experiências dos próprios trabalhadores com o regime.

Se os revolucionários optassem, neste momento, por uma tática de voto nulo, deixariam o campo livre para a oposição burguesa (PSDB/PFL) capitalizar o desgaste do governo. Por outro lado, permitiriam que setores da massa votassem no PT pela falta de uma candidatura da “esquerda” contra o “retorno da direita”.

A participação dos revolucionários não significa “fortalecer as ilusões no regime”. Toda campanha dos revolucionários deve ser voltada à denúncia da democracia dos ricos, do capitalismo e ao fortalecimento das lutas diretas das massas. As lutas, as greves, as ocupações de terras e mobilizações de rua podem mudar a vida dos trabalhadores e da juventude, não as eleições.

Consideramos mais atuais do que nunca as resoluções da III Internacional, dos tempos de Lênin e Trotsky, que sobre a participação dos revolucionários nas eleições afirmavam: “O método fundamental da luta contra a burguesia, isto é, contra o seu poder governamental, é, antes de tudo, o da ação das massas. Nessa luta de massas (...), o partido dirigente deve, em regra geral, fortificar todas as suas posições legais, fazendo delas pontos de apoio secundário de sua ação revolucionária, e subordinando-as ao plano da campanha principal, ou seja, à luta das massas. (...) A tribuna do parlamento burguês é um desses pontos de apoio secundários (...) A campanha eleitoral em si mesma deve ser conduzida, não no sentido da obtenção do máximo de mandatos parlamentares, mas no sentido da mobilização das massas”.

Os setores da esquerda reformista, adaptados às instituições do Estado, participam das eleições com o objetivo único de eleger seus candidatos. Por isso, entram no vale-tudo eleitoral e suas campanhas se distanciam das lutas. Por isso, rebaixam o seu programa, se aliam a setores da burguesia e aceitam seu dinheiro. A história recente mostrou que repetir esses passos leva qualquer organização de esquerda a se degenerar, como o PT.

O PSTU participará das eleições de outubro apoiando todas as lutas dos trabalhadores. Defenderemos em nossa campanha o fortalecimento da Conlutas, como uma nova ferramenta de lutas frente à rendição governista da CUT e da UNE. Nossa campanha será de oposição ao governo e vai denunciar a farsa da democracia burguesa, dizendo ao povo que só a luta muda a vida.

Nossos candidatos serão metalúrgicos, professores, bancários, estudantes, que defendam um programa revolucionário. Caso eleitos, usaram a tribuna do parlamento para denunciar o regime e divulgar as lutas operárias. Para impedir qualquer adaptação, nossos parlamentares receberão um salário correspondente ao que ganhavam antes. Assim, terão a mesma condição material de vida anterior.

Apresentaremos uma alternativa revolucionária nas eleições para disputar o espaço de oposição ao governo Lula com a oposição burguesa. O PSTU é um partido que pode participar das eleições sem se domesticar, como o PT.

Fonte: Site do PSTU

DICA CULTURAL – 28.07.06

Anima Mundi agita São Paulo

Começou na última quarta-feira (26) e vai até o próximo domingo (30) a 14ª Edição do Anima Mundi, o Festival Internacional de Animação do Brasil. O Memorial da América Latina recebe o evento que conta com 433 filmes de 40 países. O Anima Mundi também foi realizado no rio de Janeiro, mas na semana passada. Os preços na capital paulista variam de R$ 3 a R$ 6.

Os filmes escolhidos saíram de um total de 1.270 animações e, segundo informações da Folha On Line, o total de trabalhos inscritos neste ano é maior do que o da última edição – que atingiu a marca de 369 filmes. Porém, ainda está abaixo dos 612 da edição de 2004. As estréias de países ficam por conta do Casaquistão, Ilha de Man e Panamá.

A agência informa, ainda, que entre os cinco convidados internacionais deste ano está o britânico Ian Mackinnon, da Mackinnon & Saunders, responsável pela confecção dos bonecos do filme "A Noiva-Cadáver", de Tim Burton, indicado ao Oscar de animação deste ano. Mackinnon prometeu trazer um dos personagens do filme de Burton. A produtora é conhecida pelo detalhismo de seus bonecos, que chegam a ter falanges dos dedos completamente articuladas.

Dentro do próprio Anina Mundi ocorre a Anima Expo numa tenda montada em frente ao Memorial e serve como um espaço para divulgação de tendências tecnológicas para o mercado de animação. Conforme a notícia da Folha On Line, há também o Anima Fórum e o Fórum Brasil, eventos que possibilitam o contato entre entidades representativas do setor e servem como uma prévia para a realização de um congresso de animação no Brasil, além da possibilidade da realização de oficinas.

14º Anima Mundi
Quando: de quarta (26) a domingo (30). Confira em www.animamundi.com.br ou pelo telefone (0/xx/11) 3667-2677
Onde: Memorial da América Latina (av. Auro Soares de Moura Andrade, 664, Barra Funda, tel. 0/xx/11 3823-4600)
Quanto: R$ 6 (salas 1 e 2) e R$ 3 (sala 3, de vídeo). Há meia-entrada. As sessões Futuro Animador e Animação em Curso são gratuitas (as senhas serão distribuídas com uma hora de antecedência)
Capacidade: sala 1 - 876 lugares; sala 2 - 733 lugares; sala 3 - 260 lugares

Confira a programação do 14º Anima Mundi neste fim de semana

NOTÍCIAS DO DIA – 27.07.06

Recursos poderão ser deixados no exterior

Pacote cambial divulgado ontem pelo Ministério da Fazenda abre possibilidade de dinheiro arrecadado não voltar para o país que o produziu

A notícia de hoje comentada por aqui vai para o lançamento do pacote cambial feito pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar diminuir a pressão para baixar ainda mais a cotação do dólar. Os exportadores têm reclamado muito da valorização do real, o que reduz os lucros das empresas que exportam produtos brasileiros para fora do país.

O Estado de S. Paulo faz uma cobertura completa em seu Caderno de Economia, tendo cinco páginas só para tratar do assunto. O ponto mais importante, segundo a matéria “Pacote cambial tira US$ 20 bi do País”, situada na capa do referido caderno, é a “autorização para que parte dos dólares das exportações fique no exterior para pagar obrigações”.

Por isso o “US$ 20 bi” do título (que representa para o país mais de R$ 40 bi longe de nossos cofres), pois esse pacote vai fazer com que esse valor não entre mais no país e fique no exterior para pagar dívidas, empréstimos, fazer investimentos. Na lei atual[1], o dinheiro tem que voltar em 210 dias, ser convertido em reais e depois reconvertido em dólares, se a empresa tiver pendências fora do Brasil.

A medida pode ser comemorada pelos empresários, pois esse “vem-e-vai” dito pelo jornal demanda o pagamento de taxas além do recolhimento de CPMF. A não obrigatoriedade de trazer todo o dinheiro de volta ao país – conhecida como cobertura cambial – diminui os custos do empresariado. O texto da matéria informa que o governo abriria mão de R$ 200 milhões de CPMF.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda não definiu o valor do corte, mas Mantega antecipou, conforme o jornal, que a porcentagem inicial deve ser de 30%. Ou seja, de cada US$ 1 milhão vendido, US$ 300 mil não precisarão entrar no Brasil. Mesmo assim, Mantega acredita que essa liberação não representa que o Banco Central (BC) perderá o controle da entrada e saída de capitais do Brasil: Não é um afrouxamento de controle porque as exportações estarão registradas”, disse para o Estadão.

Outras medidas adotadas pelo pacote visam diminuir a burocracia, eliminar etapas e facilitar o trabalho de quem exporta e ajuda o governo a divulgar índices de que a exportação vai bem e, por isso, o Brasil também estaria indo bem. Apesar de tudo isso, o empresariado ainda reclamou e achou pouco o pacotão pró-empresas, pois queriam ter a liberdade de deixar 100% do valor vendido no exterior.

Oras, o que mais o empresariado quer? Moleza? Se querem tanto deixar o dinheiro lá fora, porque não se mudam e instalam suas empresas por lá mesmo? Porque é fácil utilizar a mão de obra, insumos e ferramentas baratas do Brasil, vender tudo e querer deixar no exterior, sem nenhuma contrapartida para a economia do país que ajudou a produzir isso tudo.

E olha que nem estou falando dos trabalhadores, que deveriam ter mais participação nesses lucros absurdos que o agronegócio[2] consegue, em detrimento da agricultura familiar, que produz a grande maioria do que o povo brasileiro come, mas que não recebe esse tratamento todo zeloso para empresários que só querem tomar para si e não devolvem nada ao país.

Por tudo isso eu pergunto: que vantagem Maria[3] leva? Se o Brasil dá a terra (que nem é mais dele) para produzir, fabrica a matéria prima e as ferramentas, cede a mão-de-obra (que é paga, então tudo bem, o dono acha que pode), não vai ficar com nada do lucro que foi produzido aqui?

E nem me refiro ao lucro de forma direta, já que fica tudo na mão do empresário. O valor de hoje é direcionado, no máximo, para pagamento de impostos - por que só eles não querem pagar, já que tudo que você consome você paga imposto? Pois, o certo mesmo era taxar uma porcentagem do lucro para ficar nas mãos do Estado, se isso aqui fosse um país sério e preocupado realmente em redistribuir a riqueza.

Mas não, preferem dar mesada para quem não tem instrução, referência, oportunidade, permanecer sem conseguir produzir nada e dão subsídios, pacotes, flexibilizações, liberdades, para quem quer ganhar e nada devolver. Considero essa medida uma verdadeira afronta a economia brasileira, pois só vê o lado do exportador que terá o seu lucro aumentado, enquanto que não haverá nenhuma contrapartida para o governo.

Afinal, se o dinheiro poderá ficar lá, em breve esse 100% será obtido e acaba por se tornar uma expropriação direta de matéria-prima e mão-de-obra local, algo muito semelhante aos tempos de colonização portuguesa no Brasil e espanhola no resto da América Latina, que sangraram essas terras. Talvez seja esse mesmo o desejo do agronegócio e de quem governa o país, que só abre as pernas para quem chora e tem dinheiro. Quem chora sem dinheiro apenas chora.

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[1] Lei nº 1930 que deve – pois ainda não saiu do papel, eles anunciam para depois fazer - ser alterada através de MP a ser redigida pelos tecnocratas, além do CMN que terá de baixar diversas resoluções para colocar o pacote em vigor.

[2] Principalmente o agronegócio, pois ele é quem mais exporta e quem mais lucrará com essa mudança.

[3] No caso o Brasil, mas poderia também ser a Geni da canção de Chico Buarque, já que o país só toma pedrada do empresariado.

NOTÍCIA DO DIA – 26.07.06

Pesquisa mostra Lula na frente e avanço de Alckmin

O destaque de hoje vai para a pesquisa realizada pelo Ibope para as eleições presidenciais de outubro. Divulgada hoje nos jornais, em O Estado de S. Paulo ganhou página inteira (a primeir aa receber notícias, isto é, a A4), com o título: “Ibope aponta crescimento de Alckmin e tendência de 2º turno”.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e mostra uma ascensão do tucano em relação à última pesquisa Ibope, feita em junho. Naquela época o quadro era o seguinte: Lula (PT) possuía 46%, Alckmin (PSDB) 19% e Heloísa Helena (PSOL) 6%. A pesquisa de julho revela uma pequena queda de Lula para 44%, uma acentuada elevação de Alckmin para 27% e uma breve subida de Heloísa para 8%.

Esse resultado mostra que Lula ainda venceria no primeiro turno, pois o total de seus candidatos opositores chegaria apenas a 38%, não atingindo o total de votos que o petista teve na pesquisa. Sua margem é de 6 pontos porcentuais, o que, segundo o Ibope informou na matéria, é insuficiente para garantir com precisão que não haverá segundo turno.

Isso acontece porque tal diferença tem caído gradativamente nas pesquisas (devido também ao desempenho da candidata do PSOL) e indica uma tendência para a manutenção desse decréscimo. Para ajudar, 38% do eleitorado ainda não se decidiu em quem vai votar para presidente no dia 1º de outubro. Sem falar na queda da avaliação positiva do governo, que de 44% caiu para 39%, tendo o índice negativo alcançado 23%.

Já num hipotético segundo turno (hipotético, pois, como já dito, pelos números atuais, Lula ganharia sem tal necessidade), Lula teria 48% contra 39% de Alckmin. Em comparação com a pesquisa anterior, é uma grande diferença que é reduzida, pois, em junho, Lula tinha 53% dos votos do 2º turno contra 29 de Alckmin.

Segundo o texto do Estadão, especialistas (que nunca são citados na matéria, devem ser seres ocultos, anjos da informação) entendem que a pesquisa Ibope aponta para um ganho de potencial de voto para o tucano, pois ele tem se tornado cada vez mais conhecido em todos os cantos da sociedade brasileira. É, a campanha da imprensa tradicional tem causado o efeito esperado: levar o ex-governador a fazer frente ao atual presidente.

Apenas depois do início da propaganda eleitoral vai ser possível mensurar melhor tais pesquisas. Mas já dá para ver que, ao menos o segundo turno vai ocorrer e, aí, abrir-se-á espaço para qualquer tipo de sujeira (só que dos dois lados e não apenas de um, como em 1989) e forma vil para conseguir derrubar o adversário nas pesquisas e, principalmente, nas urnas, que é o que vale mesmo, apesar de receber muita influência das pesquisas, pois os brasileiros AINDA acreditam piamente nelas.

NOTÍCIA DO DIA – 25.07.06

Fracasso das negociações na OMC é destaque

O Estado de S. Paulo de hoje estampa na capa do seu Caderno de Economia o insucesso das negociações na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC). A matéria destaca que esse imbróglio sem solução teria sido um fracasso da política exterior do governo Lula, pois, esta seria a “maior aposta da diplomacia comercial do presidente”, como inicia o lide do texto, reforçado pelo título expõe: “Fracasso na OMC derrota política externa de Lula”.

O assunto também recebeu destaque nas páginas B3 e B4 do jornal, tratando da repercussão entre os países e a solução que poderá ser adotada daqui pra frente, principalmente quanto a recursos que poderão ser feitos aos tribunais e recuos dos acordos anteriores, pondo totalmente em risco a situação que já estava complicada.

A Rodada de Doha, lançada em 2001, está paralisada oficialmente a crise deflagrada, com acusações de todos os lados: europeus, indianos e brasileiros atribuem a culpa aos Estados Unidos e sua falta de flexibilidade quanto a redução de seus subsídios domésticos para a agricultura. Washington propunha uma redução de US$ 4 bilhões no valor, baixando de US$ 22 bilhões para US$ 18 bilhões. Já os estadunidenses criticam uma suposta ausência no corte das tarifas de importação por parte dos europeus.

De qualquer forma, o problema é visto com gravidade pelo governo brasileiro, como uma declaração do chanceler brasileiro, Celso Amorim, feita ao Estadão, deseja mostrar: “O sistema multilateral da OMC está passando pela sua crise mais grave desde a sua criação”. Ele teria culpado a falta de uma liderança política para direcionar as decisões e superar os impasses.

Aprofundando a tese da matéria do jornal, o trecho a seguir colocado por Amorim evidencia essa preocupação: “Para o Brasil, que apostou tanto nessa negociação, a situação é triste. É triste porque colocamos muita energia nesse processo. Na realidade, poucas vezes os países em desenvolvimento colocaram tanta energia em um processo como no caso da atual rodada da OMC”.

A derrota do Brasil na OMC porque o governo Lula apostava nessa Rodada de Doha para dar andamento em sua política externa – e que foi barrada definitivamente, pois neste ano, devido a essa parada, não haverá mais negociação – mostra que, ao contrário do que o governo deseja mostrar, o Brasil não tem toda essa projeção para liderar negociações e, apesar de querer liderar o grupo dos países emergentes, precisa trabalhar de forma cooperativa para manter um bom relacionamento e conseguir dividendos para seu mercado interno e sua política de boa vizinhança na América Latina.

A propósito, esse lançamento brasileiro como potência hegemônica local não é bem visto na América do Sul, principalmente pela Argentina e até pela Venezuela, que quer um espaço de mais destaque para apregoar sua ideologia bolivarista aos quatro cantos da América. Portanto, é mais importante que o país se mostre realista em sua ações e busque acordos cooperativos com nações emergentes, desenvolvidas, em desenvolvimento, subdesenvolvidas, e pare com essa megalomania de querer liderar e desejar negociar de forma multilateral com todos os países.

O problema dos subsídios para a agricultura sempre vem à tona e não há resolução para tal, pois cada nação busca o melhor para si e essa espécie de egoísmo internacional não irá acabar. Mas claro, se acordos bilaterais forem feitos, fortalecendo os blocos econômicos regionais, para ver se a posteriori as negociações são facilitadas. Ao menos esses blocos podem indicar um avanço entre as regiões aliadas, já que ninguém deseja ceder e todos querem o máximo para si. Essa é uma situação que não há como modificar de forma substancial.

ARTIGO DA SEMANA - 27.07.06

Neopopulismo: Há espaço para esse conceito no século XXI?

O avanço de lideranças esquerdistas (ou atribuídas como tal) na América Latina nos últimos anos contribuiu para o surgimento de uma definição teórica, muito apregoada e aceita nos meios de comunicação brasileiros e defendida pelos defensores da cartilha neoliberal, de que esses governos não seriam necessariamente de esquerda ou, se fossem, teriam um caráter predominantemente populista. Mas, sem as condições de aliança de classe como no passado, muito menos a situação favorável de industrialização do período áureo do populismo, entre 1940 e 1960.

O momento atual seria de aproveitar as massas marginalizadas, conceber políticas assistencialistas para beneficiá-las e, com os elementos personalistas e carismáticos de antigamente, estaria pronta a receita do neopopulismo. Se a esquerda identificou o neoliberalismo para designar as políticas de abertura de mercado e controle deste sobre a economia, sem a mão pesada do Estado dirigindo os rumos, a direita tratou logo de cunhar o neopopulismo, sem o mesmo cuidado teórico, para designar qualquer coisa que não seja o capitalismo em bases liberais radicais.

E podemos ver claramente a conceituação do que seria o neopopulismo num trecho de um artigo do historiador Boris Fausto: “O neopopulismo emerge em outra época, no âmbito da globalização, que se tornou nítida a partir dos anos 1980. Em linhas gerais, o Estado mudou de configuração, sem deixar de ter relevância (...) e a base de apoio ao populismo mudou. A burguesia internacionalizada ou desfeita abandonou o barco populista e a fonte de apoio popular se alterou. O neopopulismo não se assenta sobre a classe trabalhadora organizada, hoje sem a importância de outros tempos, mas, sobretudo, em massas marginalizadas, predominantemente urbanas[1]”.

Isso é até considerado compreensível, devido ao fato de que, com o “fim da história” cunhado por Francis Fukuyama, o único modelo que deveria prevalecer na sociedade mundial era o capitalismo vestido dessa roupagem neoliberal. E, qualquer coisa oposta a disso, de acordo com o discurso único adotado, deveria ser caracterizado como atrasado, negativo, ruim para o mundo. E, nada melhor do que chamar qualquer alternativa à esquerda – considerada morta após a queda da União Soviética e do muro de Berlim na Alemanha – de populista, ou neopopulista, pois são conceitos visto de olhos tortos por boa parte da opinião pública e pela academia.

Ou seja, uma forma de demonizar os políticos que privilegiam políticas públicas em prol das massas mais carentes e que capitalizam os lucros dessas medidas, como todo governo costuma fazer, na verdade. Mas não, se tem uma “queda” esquerdista, é neopopulista, não é um governo democrático, de respeito às instituições (ou seria à burguesia?), etc. Falando de outros países que não possuem essa suposta inclinação populista, como no caso do Chile (o queridinho da intelectualidade) e sua Concertación[2] e a opção – que acabou vencendo – de Felipe Calderón no México[3], Boris Fausto indica essa posição: “Não se trata aqui de endossar simplesmente as figuras antipopulistas, mas todas elas, com seus méritos e defeitos, têm compromisso com a democracia” (Fausto, 2006).

O discurso único impõe a necessidade de considerar perfeita apenas a alternativa neoliberal, como a panacéia para todos os problemas, o que, na prática, principalmente com o fiasco Consenso de Washington[4] adotado na América Latina na década passada, percebemos que tudo não passa de ideologia, ao contrário do que é defendido por esse modelo.

Populismo à moda antiga

O populismo marcou presença forte na história da América Latina durante as décadas de 30 a 60 do século passado e é caracterizado por Torcuato S. Di Tella, desta forma: “O populismo, por conseguinte, é um movimento político, com forte apoio popular, com a participação de setores de classes não operárias com importante influência no partido e que sustenta uma ideologia anti-status quo. Suas fontes de força são: I) elite localizada nos níveis médios ou altos da estratificação e dotada de motivações anti-status quo; II) massa mobilizada formada em resultado da ‘revolução de aspirações’; e III) uma ideologia ou estado emocional difundido que favoreça a comunicação entre líderes e seguidores e crie um entusiasmo coletivo” (Tella apud Ianni, p. 31, 1991)[5].

As principais lideranças desse período são: Juan Domingo Perón[6], Lázaro Cardenas[7] e Getúlio Vargas[8]. Eles arrastavam multidões, levando todos para o alcance de seus objetivos, voltados, principalmente, para os menos favorecidos. Tal relação entre o povo e o “Salvador da Pátria”, que resolveria todos os problemas da nação, era quase messiânica, tanto que Perón até hoje tem status de deus na Argentina[9] e Vargas ficou para a história conhecido como o “pai dos pobres”.

Essa aliança política entre a liderança carismática e as massas tornou-se possível de ser sustentada com avanços econômicos, por conta da reunião de três atores importantes: o Estado, que iria prover todas as condições para o crescimento e o desenvolvimento nacional, investindo na indústria; a burguesia industrial, que seria a beneficiada com esse foco, alimentando cada vez mais o crescimento, aumentando o número de contratação de pessoal; e a classe trabalhadora, que abriria mão de algumas reivindicações mais profundas para obter mais emprego e melhores salários para suas categorias.

Os movimentos populistas, considerados por alguns como desvios do rumo ao socialismo e, por outros, como fato importante para o desenvolvimento industrial desses países subdesenvolvidos, que tinham como base econômica somente o modelo agro-exportador, são vistos por Gino Germani[10] como “fenômenos sócio-culturais e políticos fundamentais e característicos da época de transição da sociedade tradicional à sociedade urbano-industrial” (Ianni, p. 26-27, 1991). Octavio Ianni complementa dizendo que essa realidade complexa está mudando, mas ainda no meio de um processo de transição: “Pouco a pouco, reduz-se o peso do tradicional e cresce a importância do moderno. No limite estaria a sociedade urbano-industrial, democrática, racional, onde não haveria nem demagogos nem carismáticos. No curso da transição, entretanto, surgem os movimentos populistas, ou nacional-populares, compostos principalmente de amplas massas de escassa ou nenhuma experiência no mundo urbano” (Ianni, p. 27-28, 1991).

Neopopulismo existe?

A exposição acima demonstra que o populismo é datado de uma época específica de nossa história, com peculiaridades próprias de um tempo em que os países eram plenamente subdesenvolvidos e a alternativa que foi concebida naquele período era a de um desenvolvimento industrial pautado pelo controle do Estado sob a égide de uma liderança personalista. Portanto, por mais que se queira modificar o conteúdo para mantê-lo dentro de uma forma inapropriada, não dá para dizer que vivemos numa era neopopulista na América Latina. Esse termo é totalmente descabido de nexo teórico, cheira mais a discurso ideológico de grupos que se sentem ameaçados com o avanço de setores progressistas, esquerdistas, que trazem propostas de melhorias para a população carente desses países.

É uma grande tentação para os intelectuais de direita ou neoliberais ou qualquer outra coisa, afirmar que governos que atuam visando o bem-estar do povo são neopopulistas, nacionalistas, só porque eles se preocupam com as massas e fazem políticas voltadas às elas. “Para certas correntes ditas de esquerda, o neopopulismo (cuja expressão máxima é o regime de Hugo Chávez, na Venezuela) representa um novo caminho para o socialismo, uma ‘onda vermelha’ que se espalha pela América Latina, como se Deus escrevesse certo por linhas tortas” (Fausto, 2006).

A frase acima quer colocar na boca da esquerda o medo que a elite (incluindo a intelectual) possui de um avanço de governos esquerdistas como o de Chávez e a influência que isso pode ter na região. Aí, prefere-se, pelo discurso ideológico, apontar que esses governos são populistas a entendê-los como alternativas de governança ao projeto neoliberal. Mas isso é que eles não querem fazer mesmo, pois confiam cegamente no capitalismo como única opção, apesar de todas as mazelas vistas na América Latina com a aplicação desse modelo nos últimos vinte e poucos anos.

O escritor cubano, Carlos Alberto Montaner, vai mais longe em seu artigo e reforça ainda mais a tese colocada nesse texto: “Neopopulismo é o modo elegante como a região chama a esquerda terceiro-mundista. O que é isso? É uma tendência ideológica e um modo de governar que amalgamam todos os erros e vícios políticos alegre e inutilmente praticado pelos latino-americanos ao longo do século 20: caudilhismo, clientelismo, estatismo, coletivismo e antiamericanismo, aos quais, em certos países com forte presença indígena, agrega-se hoje o rancoroso componente indigenista[11]”.

Como se vê, é fácil colocar tudo dentro de um mesmo saco e atribuir-lhe um valor igual a questões diferentes. No entanto, cada país deve ser analisado separadamente. Não dá para dizer que Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia, Lula no Brasil, Tabaré Vasquez no Uruguai, e López Obrador e Ollanta Humalla, caso fossem eleitos, respectivamente, no México e no Peru, são todos neopopulistas, esquerdistas, anti-democráticos, que se aproveitam dos pobres para ganharem vantagem nas próximas eleições e fortalecer seu poder de forma hegemônica no Estado. É preciso diferenciar o discurso sério daquele único, que julga tudo como uma coisa só e imprestável.

Também não dá para afirmar que esses governos são revolucionários, que propõem um caminho para o socialismo. No caso brasileiro, por exemplo, é perceptível o rumo do governo Lula que não tem nada de esquerdista, populista, pois atende, cada vez mais, aos interesses da burguesia, apesar de dar migalhas às parcelas marginalizadas da sociedade. Seu pacto não é apenas com os desfavorecidos, pois ele depende da base burguesa nacional e internacional para se manter na presidência, o que inviabiliza, de cara, o tal conceito neopopulista, já que sua sustentação ocorre com o compromisso aos acordos internacionais e com o lucro dos bancos, por exemplo.

A briga na Bolívia, a princípio, tem mais cunho étnico e de classes do que um neopopulismo. Isso porque, Evo tenta governar para a parcela mais excluída da história da Bolívia, que são os índios, mais da metade da população daquele país. E recebem, em contrapartida, a oposição da burguesia industrial de Santa Cruz de La Sierra e região, que deseja maior autonomia para seus departamentos[12]. Chávez, por sua vez, superou a oposição local e tem um forte apoio da população, o que seduz qualquer teórico a classificar como neopopulista. Mas não há apenas massas amorfas recebendo benefícios do governo, isso é subestimar e muito a participação do povo venezuelano no processo histórico que está se desenvolvendo naquele país. Graças a participação popular, os resultados na educação, na saúde, avançam de forma significativa e trazem esperança, na prática, para as classes menos favorecidas que não conseguiam observar progressos antes dos chavistas conquistarem o poder, de forma legítima, diga-se, nas urnas.

Por tudo isso, dizer que um governo é neopopulista por ter um líder que discursa muitas vezes e faz política para os pobres é de um reducionismo e também de uma leviandade sem tamanho. Por isso, acredito que esse termo “neopopulismo” nem deveria existir, muito menos ser aplicado no século XXI, pois sua fundamentação teórica não se sustenta numa análise profunda dos fatos. Essa palavra deve ser jogada na lata de lixo da história, assim como as experiências neoliberais que, essas sim, afundaram a América Latina nos últimos anos e ainda persistem em vigorar em certos países, como o Brasil, atravancando um desenvolvimento elevado. Até por esse exemplo brasileiro, não dá para dizer que as propostas atuais de governos latino-americanos sejam a solução final, pois não são. Contudo, não devem ser confundidas com algo que também não se enquadram, apenas para atender a interesses de classe de quem define de forma a distorcida as coisas.

Obs.: texto escrito originalmente para o curso de pós-graduação Política e Relações Internacionais, da Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo - FESPSP
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[1] FAUSTO, Boris. O neopopulismo na América Latina. Folha de S. Paulo, 17 de fevereiro de 2006.

[2] Aliança entre o partido socialista e o partido democrata-cristão, que governa o Chile há 16 anos, desde o fim da ditadura de Pinochet.

[3] Felipe Calderón (Partido da Ação Nacional) venceu as eleições de 1º de julho, superando seu opositor, López Obrador (Partido da Revolução Democrática), este, considerado populista pela maioria da imprensa internacional e brasileira. Até agora, Obrador contesta o resultado final e mobiliza sua militância para uma recontagem dos votos.

[4] Documento criado a partir de uma reunião em 1989 na capital dos Estados Unidos entre acadêmicos e economistas estadunidense, funcionários do governo, do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). Neste documento rezam as seguintes “recomendações”: disciplina fiscal, reforma tributária, taxas de juros positivas determinadas pelo mercado, câmbio competitivo, desenvolvimento de políticas comerciais liberais, maior abertura ao investimento estrangeiro, privatização, profunda desregulamentação, proteção à propriedade privada.

[5] TELLA, Torcuato S. Di apud IANNI, Octavio. A Formação do Estado Populista na América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

[6] Perón presidiu a Argentina entre 1946 a 1955.

[7] Cardenas comandou o México entre 1934 a 1940.

[8] Vargas foi presidente em dois períodos: 1930-1945 e 1951-1954.

[9] Como exemplo, o partido criado por ele não é conhecido na Argentina como Justicialista, mas sim, peronista.

[10] Octavio Ianni usa como referência de Germani o texto Democracia Representativa y Clases Populares em la América Latina, publicado por Alain Touraine y Gino Germani, América del Sur: Um problema Nuevo, Barcelona: Editorial Nova Terra, 1965.

[11] MONTANER, Carlos Alberto. O capitalismo andino-amazônico e suas criaturas. O Estado de S. Paulo, 20 de fevereiro de 2006.

[12] Departamentos podem ser entendidos no Brasil como os Estados.

OUTRA OPINIÃO - 22.07.06

Israel, um Estado terrorista

Adolfo Pérez Esquivel *

Sempre apoiei o povo judeu, um povo que sofreu o holocausto, a diáspora, perseguições, torturas e morte, mas teve dignidade, resistiu à opressão e lutou por seus valores religiosos, culturais e unidade do povo.

Tenho colocado reiteradamente e somado minha voz a muitas outras no mundo, que o povo israelense tem direito à sua existência, mas também tem os mesmos direitos que o povo palestino, hoje oprimido e massacrado pelo Estado de Israel.

É doloroso ter que observar os comportamentos aberrantes que o Estado de Israel vem cometendo contra o povo palestino, atacando, destruindo, oprimindo e massacrando a população; mulheres, crianças, jovens são vítimas dessas atrocidades. Não podemos nos calar, devemos denunciar e reclamar. Basta!

O Muro de Berlim foi derrubado, mas levantaram-se outros como o que Israel construiu para dividir o povo palestino. Acreditando que isso lhes desse maior segurança, fez o contrário, gerou maior enfrentamento, dor e divisão.

Mas os muros mais difíceis de derrubar são os que existem na mente e no coração, os muros da intolerância e do ódio. Os ataques, a destruição e a morte em Gaza e no Líbano e as ameaças permanentes a outros povos, têm levado o Estado de Israel a se transformar num Estado terrorista, utilizando as torturas e os ataques à população civil nos quais as vítimas são mulheres e crianças. Até quando continuará essa política de terror?

Sabemos que a maioria do povo de Israel está de acordo com a política de destruição e morte levada adiante pelo governo israelense, apoiado pelos Estados Unidos e pelo silêncio dos governos europeus; cúmplices do horror desencadeado no Oriente Médio. Porém, tanto em Israel quanto na Palestina, estão os que desejam dialogar, resolver o conflito e respeitar a existência dos dois povos. Isso é possível se existir vontade política e popular em alcançar, com o apoio da comunidade internacional.

Lamentavelmente, as Nações Unidas (ONU) têm perdido espaço e coragem nas decisões para contribuir à solução de enfrentamento entre os dois povos, situação que põe em sério risco a Paz mundial. A ONU foi dominada pelas grandes potências que a usam para atender a seus interesses, e não às necessidades da humanidade. É necessária uma reforma profunda, democratizar suas estruturas e fazê-las mais operacionais e eficazes para o bem dos povos.

É certo que há ataques e eixos de violência desencadeados por setores do povo palestino que reclamam de seus direitos. Não é por meio da violência, que gera mais violência entre as partes, que o conflito se resolverá. Mahatma Gandhi dizia que se se aplica o "'olho por olho', terminaremos todos cegos". Os governantes do Estado de Israel estão ficando cegos e arrastando o povo ao abismo.

É necessário que a comunidade internacional reaja e detenha a loucura dos governos, antes que seja tarde. Porém é mais necessário que israelenses e palestinos reajam e compreendam que não podem continuar se matando. Os responsáveis da barbárie tem que parar a loucura na qual se encontram, não há outra saída. Devem fazer isso para o bem dos povos e da humanidade.

Buenos Aires, 14 de julho de 2006.
_________________________

* Adolfo Pérez Esquivel foi prêmio Nobel da Paz.

Fonte: Brasil de Fato

DICA CULTURAL - 21.07.06

Dossiê 50 retrata ao sofrimento dos jogadores brasileiros na derrota de 1950

São 34 minutos do segundo tempo do dia 16 de julho de 1950 e o Brasil empata com o Uruguai em 1x1, pela final da Copa do Mundo de futebol. O resultado garante o primeiro título mundial à seleção brasileira, dentro de um Maracanã lotado por cerca de 200 mil torcedores. Mas o imponderável estaria para ocorrer. O ponta-direita Ghiggia avança como um bólido até a linha de fundo. Não há cobertura, nenhum zagueiro se aproxima a tempo para dar combate. Na entrada da pequena área o atacante uruguaio chuta. A bola passa entre a trave esquerda e o goleiro Barbosa: 2x1 para o Uruguai, campeão mundial de futebol.

Esse dia ficou conhecido como aquele em que o Brasil ficou adulto “sem querer”. Expressão essa cunhada pelo escritor Carlos Heitor Cony e está no livro Dossiê 50: os onze jogadores revelam os segredos da maior tragédia do futebol brasileiro (Editora Objetiva), feito por Geneton Moraes Neto, lançado em 2000, para relembrar aquela fatídica data.

A frase de Cony retrata bem como a derrota foi encarada na época. Só quem esteve lá pôde sentir a dura e amarga dor do fracasso. O Maracanã emudeceu, num silêncio mencionado por todos como algo grandioso, numa desconsolação geral diante do improvável. Mas ao ler a obra é possível sentir nas palavras a tristeza e a melancolia daqueles onze “anti-heróis” que vivem até hoje com o peso do vice-campeonato em um país onde isso costuma não valer nada.

Como foi possível perder o título em casa, com toda a torcida a favor? Ainda mais um time como o do Brasil, repleto de craques, que dava aula de futebol nas partidas da Copa. O escrete que entrou em campo no último jogo foi: Barbosa no gol, Augusto e Juvenal na defesa, Bauer, Danilo e Bigode no meio e, na frente, Friaça, Zizinho, Ademir Menezes, Jair Rosa Pinto e Chico, comandados pelo técnico Flávio Costa.

O Brasil era uma máquina da bola. Na estréia venceu de 4x0 do México, depois empatou no Pacaembu por 2x2 com a Suíça, no único jogo realizado fora do Maracanã, mas se recuperou e passou pela Iugoslávia por 2x0. Na fase final, disputada em um quadrangular, o Brasil passou como um trator por cima da Suécia (7x1) e da Espanha (6x1), o que tornava necessário apenas um empate na finalíssima contra os uruguaios.

Porquê?
Para tentar entender o que aconteceu naquele 16 de julho, comparado pelo escritor Nelson Rodrigues a bomba atômica de Hiroshima, Geneton Neto entrevistou os onze brasileiros titulares daquela tarde de domingo, além do treinador. Foram diversas as hipóteses levantadas: mudança do local da concentração dois dias antes da final, visita de políticos na concentração até no dia do jogo, excesso de confiança, falta de medo, a lenda do ônibus quebrado a caminho do Maracanã, a recomendação do técnico para não “chegar duro” no adversário, a falta de cobertura ao zagueiro Bigode, a “falha” de Barbosa, a gritaria do capitão do Uruguai, Obdúlio Varella, que teria inibido os brasileiros. Enfim, as desculpas são muitas e mostram que a única explicação para a derrota é a de que o Uruguai foi melhor que o Brasil.

A “maior tragédia do futebol brasileiro” em 1950 serviu como bela semente que germinou o esplendoroso futebol tupiniquim, hoje pentacampeão do mundo, que pouco sente em sua geração atual a falta daquele título. Mas quem viveu o dia 16 de julho de 1950 na espera da consagração, principalmente os homens que estiveram em campo, jamais esquecerão a decepção e o silêncio do Maracanã. Foi na dor que nosso futebol aprendeu a crescer.

Ps.: Texto originalmente publicado no Papo de Bola - O Site em 07.08.05.

NOTÍCIA DO DIA – 20.07.06

Heloísa Helena assusta?

O destaque desta quinta-feira vai para um chamado efeito Heloísa Helena nas pesquisas eleitorais para o pleito presidencial de outubro. Isso porque, a última pesquisa Datafolha (divulgada anteontem) mostrou um aumento de 6% para 10% da candidata do PSOL.

E a matéria de O Estado de S. Paulo “Voto de protesto explica subida de Heloísa Helena” tenta entender o que leva esse crescimento, que se reflete principalmente nos votos da região Sul do país, que aumentaram, caso específico de Porto Alegre, reduto de três gestões petistas consecutivas. Ou seja, os gaúchos estão insatisfeitos com o PT, mas ainda preferem uma opção à esquerda, caso da senadora Heloísa Helena.

O Estadão aponta que, de acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha, é possível vislumbrar outro motivo para esse voto à ex-petista. Foi perguntado aos 6.264 eleitores se eles escolhiam seu candidato “porque é o ideal” ou “por não haver opção melhor”. A resposta para Lula foi positiva: 59% o acham o candidato ideal, enquanto que 36% disseram não haver opção melhor.

Já no caso de Heloísa, a avaliação é diferente: 44% a consideram a candidata ideal e 51% votariam nela por não haver opção melhor. Os números de Alckmin se equivalem: 50% na primeira pergunta e 47% na segunda.

O cientista social Rubens Figueiredo, do Cepac, foi entrevistado pelo Estadão e declarou que o voto de protesto à Heloísa é “dirigido contra dois candidatos que ao eleitorado parecem politicamente semelhantes, com as mesmas propostas sociais”. Ele afirma, ainda, que a subida da candidata não se refere apenas à aparição na mídia, lembrando que o candidato Cristovam Buarque, do PDT, também apareceu, mas não cresceu.

A matéria da Folha On Line “Protesto, ideologia e deboche explicariam a ascensão de Heloísa” explora o mesmo aspecto, trazendo, porém, mais opiniões a respeito. Opiniões toscas, é verdade, mas traz. Por exemplo, o ponto de vista do cientista político Carlos Melo, do Ibmec-SP, que diz que “parte do eleitorado vota nela mais ou menos como votava no Enéas (Carneio, do Prona), apesar de ambos estarem em lados opostos do espectro político. É o voto folclórico”. Ele acrescente: “Heloísa Helena é vista como uma espécie de outsider, alguém que vem de fora do establishment político”.

O fato de Lula ter a maior rejeição entre as mulheres, que tem grande parte do voto nulo e branco, poderia encaminhar esses votos à senadora, na visão de Marcus Figueiredo, do Iuperj. Já a posição positiva de Lula no Nordeste, onde o Bolsa Família tem mais adeptos, faz com que o candidato petista consiga mais votos entre as camadas de baixa renda, enquanto que, na classe média urbana, o descontentamento é maior.

Apesar de tudo isso, como alguns especialistas ouvido pela Folha, ainda é muito cedo para mensurar se esse aumento de votos para Heloísa Helena será duradouro, maior, se voltará para os níveis mais baixos. A campanha na televisão não começou e muitas pessoas ainda não consolidaram o candidato que vão votar. Acredito que não se deve pensar apenas na vaga para a Presidência, pois esta eleição também será para governador, senador e deputados estaduais e federais. Se você quer votar em alguém, que tenha a consciência de quem e porquê está votando, leia o programa, ouça as propostas e veja as alianças e o histórico de cada político e partido.

Analisando esse avanço de Heloísa Helena, as brigas entre o PT e a candidata por causa dessa subida na corrida presidencial, e a preocupação da imprensa tradicional com essa nova possibilidade (que até pode ajudar Alckmin, levando-o para o segundo turno com Lula) poderiam revelar que a candidata do PSOL assusta? Assusta a quem? O discurso do inconformismo, de combate à injustiça da senadora, destacados pelo especialista do Cepac ao Estadão, podem causar certa simpatia ao público, mas também críticas e receios de outras partes.

Como é o caso da nota da página A7 do Caderno Nacional do Estadão, “Para Tarso, candidata do PSOL é de direita”, pois Tarso, ministro das Relações Institucionais, critica a postura do PSOL contra os projetos da gestão Lula, como o Universidade para Todos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Bolsa-Família: “Que candidatura de esquerda é essa que é contra pobre entrar na universidade? Quem candidatura de esquerda é essa que é contra o Fundeb, que amplia o ensino básico de maneira espetacular nas regiões mais pobres do país? Que candidatura se apresenta como popular e é contra o Bolsa-Família, que inclui na sociedade formal milhares de pessoas”.

Qualquer pessoa com um pouco de visão e de conhecimento de esquerda vai entender que o erro não está na crítica e sim nesses projetos que excluem ainda mais as pessoas, dividem, separam, jogam o peixe na mesa da pessoa e nunca mais voltam para lá. Por mais que beneficiem o povo, não ajudam a aumentar sua consciência e, a saber, realmente de que lado cada coisa e pessoa estão e qual o papel de cada um nessa sociedade desigual que o PT promete manter dessa forma.

Por isso, retomo a pergunta? Heloísa Helena Assusta? Assusta a quem? Apenas ao PT, pelo traumático fato de Heloísa Helena já ter pertencido ao partido, ou à burguesia, que se vê acuada com uma opção à esquerda, que, por mais que eu conteste e ache que não mudaria muito caso ganhasse, é bem melhor que Lula e demais? Pergunta no ar para uma futura resposta. Aguardemos.

NOTÍCIA DO DIA 19.07.06

PFL do RJ grita contra possível apoio de Garotinho a Alckmin

Em dia de futebol na telinha, gostaria de destacar a grita que a aproximação do candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), ao ex-governador Anthony Garotinho (PMDB) tem causado no Rio de Janeiro, principalmente ao gueto pefelista de César Maia naquele Estado.

A notícia da página A7 do Caderno Nacional de O Estado de S. Paulo intitulada “Maia ataca aceno do PSDB a Garotinho” dá o tom das declarações do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, inimigo ferrenho de Garotinho, sobre essa possível aliança, conferindo o que seria um “beijo da morte” para a candidatura do PSDB.

“A rejeição a Garotinho por aqui é terminal. Provavelmente foi algum assessor marciano que deu esta sugestão a Fernando Henrique Cardoso”, disse o prefeito ao Estado. Maia cita FHC, pois, segundo o jornal, o ex-presidente estaria a frente dessa aproximação, tendo consultado a governadora do Rio, Rosinha Matheus, esposa de Garotinho, a respeito desse contato.

O filho do prefeito do Rio e líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ), foi fundo no argumento para criticar essa tentativa: “A decisão é do candidato. Ele é que precisa ver se o apoio agrega ou desagrega. O que segura o nome do Garotinho são 440 rádios que ele tem, mas que ninguém sabe quem financia. Acho que não é esse tipo de apoio que Alckmin quer”, declarou ao Estado na reportagem em questão.

Em contrapartida, o candidato peessedebista tem se mostrado favorável a esse apoio de garotinho à sua campanha, conforme informações da matéria: “Claro que quem foi candidato a presidente da República e teve uma votação expressiva tem votos”, teria dito o tucano, que ainda comentou que seu partido busca diversas lideranças para empurrá-lo na campanha eleitoral, mas que ainda não havia tido nenhuma decisão por parte do ex-governador do Rio a respeito.

Pior é o quadro eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, que impossibilitaria uma aliança no primeiro turno entre PMDB e PSDB. O PFL apóia o candidato do PPS, a deputada Denise Frossard, enquanto que o PSDB tem candidato próprio, Eduardo Paes. Ambos criticam Rosinha, que lançou o senador Sérgio Cabral para ocupar seu posto, pelo PMDB. Este fez aliança com petistas no interior em torno da candidatura de Lula, mas evita criticar Alckmin. Ou seja, uma salada com todos os ingredientes possíveis.

Esse quadro demonstra como essa querela toda é típica coisa de político brasileiro. Garotinho, que disputou a campanha presidencial passada como candidato do PSB, e tentou este ano concorrer pelo PMDB, agora flerta com o PSDB para apoiar a candidatura de Alckmin, que não se importa em “vender-se ao diabo” para conseguir decolar seus votos, seja do garotinho, tão criticado por todos nos últimos tempos, mas com cacife tão grande que o torna necessário, pois seus votos podem ajudar os tucanos a alavancar a corrida ao Planalto.

A grita dos Maias dentro de seu Bronx tropical é normal, já que pai e filho são inimigos históricos de Garotinho e família e vão se queixar muito dessa aproximação, pois o PFL é aliado quase que vitalício do PSDB e não cai bem para César Maia apoiar, juntamente a garotinho, Alckmin.

Já imaginaram um comício com os dois no palanque, juntinhos, dividindo microfone para convencer a população a votar no ex-governador de São Paulo para presidente? Seria cômico que essa estapafúrdia situação acontecesse, o que só mostra o caráter mambembe de políticos e partidos que não possuem ligação a nada, a não ser a seus bens e suas vantagens.

NOTÍCIA DO DIA – 18.07.06

Terrorismo ou Intervencionismo?

Saíram hoje duas notícias na Agência Brasil (órgão de notícias ligado à Radiobrás) a respeito de uma moção aprovada pelos deputados dos Estados Unidos para a criação de uma força-tarefa antiterror no hemisfério ocidental, especialmente na Tríplice Fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Tema espinhoso, complicado, que envolve a soberania de três países e principalmente do que há embaixo dessa região que os Estados Unidos tanto quer “tomar conta”: o Aqüífero Guarani, que é o maior manancial de água doce subterrânea no mundo, com área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, sendo dois terços pertencentes ao território brasileiro.

O pedido foi feito pela deputada do Partido Republicano, Ileana Ros-Lehtinen, refugiada de Cuba durante o governo de Fidel Castro e que representa o sul da Flórida no Congresso. Ela coloca que os países integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) devem reconhecer o Hizbollah e o Hamas como organizações terroristas e afirmou que o ex-líder da Al Daeda no Iraque, Abu Musab al Zarqawi (morto em junho), teria orientado integrantes do grupo a usar o Brasil para chegar aos EUA.

Em resposta, o governo brasileiro, por meio da assessoria de comunicação do Ministério das Relações Exteriores, afirmou que não há indícios de terrorismo na região. Segundo o Itamaraty, Brasil, Argentina, Paraguai se reuniram em dezembro passado com os Estados Unidos e elaboraram um comunicado conjunto de que não existiam atividades terroristas naquela região.

O governo estadunidense, no entanto, modificou sua posição e disse, no início do ano, por meio do relatório anual sobre produção e tráfico de drogas, ter “informações consideráveis” sobre o financiamento de atividades terroristas naquele local, segundo a Agência Brasil. “Não posso entrar em detalhes, mas temos confiança nas nossas informações”, teria declarado na época para agências internacionais a subsecretária de Estado para a divisão internacional de narcóticos e fiscalização, Anne Patterson.

Essa história de que poderia haver terroristas na Tríplice Fronteira é antiga. Há anos os EUA insistem nessa ladainha, e chegaram a convencer o Paraguai, tanto que movimentações militares do exército estadunidense foram feitas recentemente no lado paraguaio do território. Para incrementar ainda mais a querela, a Rádio Mundo Real, por meio do sítio do Centro de Mídia Independente (CMI), informa que o chefe do Comando Sul, general John Craddock, teria estado no fim do mês passado na região das três fronteiras para participar do fim do “Fuerza Comando 2006”, um conjunto de cursos de especialistas estadunidenses, dado a militares de toda a América, menos de Argentina, Bolívia, Brasil e Venezuela, que preferiram não enviar ninguém.

Ainda segundo a notícia do CMI, o Comando Sul dos EUA está presente em bases militares de “controle e monitoração” nas ilhas de Aruba e Curaçao, em Arauca, Larandia e Três Esquinas, todas na Colômbia, na base equatoriana de Manta, além de Iquitos e Nanay no Peru. E o avanço não pára: desde o ano passado centenas de militares estadunidenses estão no Paraguai, com o objetivo de reativar a base militar de Mariscal Estigarribia, que fica próxima à fronteira com a Bolívia.

Segundo artigo de Carlos Pereyra Mele, do Centro de Pesquisas Estratégicas Sul-americanas (CEES) de Córdoba, na Argentina, a presença de tropas do Comando Sul no Paraguai é defendida por muitos militares estadunidenses, pois a região em questão – que possui uma forte colônia árabe – seria um “refúgio de terroristas”, e que dali os atentados seriam financiados. Ele lembra, ainda, que os EUA denominaram o eixo de sua política externa a “luta contra o terrorismo” pós-11 de setembro.

O historiador e cientista político Luiz Alberto Moniz Bandeira não crê nessa visão, pois, para ele, tudo teve início no governo de Ronald Reagan, devido ao esvaziamento da Guerra Fria, o que obrigou os EUA a reposicionarem seus objetivos e a buscarem novas tarefas. Ela ainda aponta qual o real objetivo desta ingerência militar do governo estadunidense: "O Brasil cansa de pedir provas, mas nada. Tudo indica que é um pretexto para ocupar o Aqüífero Guarani", disse à Agência Brasil.

Mas apesar de Mele achar que o eixo ocorreu após os atentados às Torres Gêmeas e ao Pentágono, concorda que o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas encaminhou esse novo direcionamento militar dos EUA, confirmando seu status de única superpotência militar do planeta.

Tais pedidos de reconhecimento de organizações terroristas (como o Hamas, um partido eleito democraticamente pelo povo palestino) e de que há terrorismo nessa região só por causa de uma colônia de árabes e por “informações consideráveis”, que nunca são divulgadas, como Moniz Bandeira critica, é de uma fantasia enorme. Ou então acham que as pessoas e os presidentes sul-americanos são palhaços para acreditarem nessa coincidência da região ter o maior reservatório de água doce no mundo, que será disputado a tapa (e provavelmente a tiros e bombas) no futuro.

Trata-se de uma ingerência tremenda, como se aqui fosse o quintal dos EUA, como eles acham que é e como nós não podemos deixar que se concretize essa visão. Não é papo anti-EUA, qualquer idiota pode perceber os interesses desse país na região que não tem nada a ver com terror. “Terrorismo” pode haver em qualquer lugar, logo eles arrumam outro lugar para atacar. É importante que esse debate volte à mídia, que as pessoas saibam e discutam na sociedade, para que possam pressionar seus governos contra mais uma intervenção dos Estados Unidos, principalmente em relação ao Paraguai, que se mostra muito parceiro, pois permite de forma recorrente o acesso do exército estadunidense à região paraguaia do território onde está aqüífero.

Curiosidade
Por fim, gostaria de falar sobre uma curiosidade ocorrida durante a procura desse material, depois que eu li a notícia na Agência Brasil. Engraçado que eu pesquisei o assunto em outros sites, como o da Folha e o do Estadão (sem falar no buscador Google) e não achei nada atual, no máximo, a já citada informação do CMI. Por que não seria interessante para esses veículos noticiarem algo referente à soberania do Brasil?

Afinal, quando falamos de reservas naturais, principalmente de água doce – elemento vital para o ser humano e cada vez mais em falta daqui pra frente -, isso é (ou deveria ser) de vital interesse em ser investigado e publicado pela mídia tradicional. Mas, como também sabemos, o “deve” muitas vezes não “é”. Quem sabe amanhã eles tragam alguma nota escondida em alguma página, só para dizerem que não deixaram de cumprir seu papel de “compromisso com o jornalismo”.

Clique aqui e veja uma infografia bastante interessante a respeito da intervenção estadunidense na América do Sul

ARTIGO DA SEMANA - 17.07.06

O Mito da Globalização e Suas “Possibilidades”

Vivemos num mundo fabuloso. Os meios de comunicação passam uma visão extremamente otimista em relação à realidade que vivemos com a globalização tal qual esta é imposta hoje. Prega-se o discurso único, do capital, do consumo, da abertura de mercados, dos investimentos externos, da competitividade, do individualismo radicalizado. Mas cresce também a concentração de renda, do conhecimento, da tecnologia, as guerras, a intolerância, relegando uma quantidade enorme de pessoas a acompanhar apenas a espetacularização de uma “sociedade da informação” que na verdade vive totalmente desinformada.

Com o advento massivo da internet no início da década passada, iniciou-se o discurso que todos teriam acesso ao que ocorre em várias partes do mundo, tendo a chance também de colocar informação na rede, desenvolvendo, com isso, o conhecimento intelectual das pessoas, bem como seu poder de mobilização. Isso seria mais uma decorrência dos avanços tecnológicos que a humanidade tem caminhado, inovando as técnicas existentes e contribuindo para uma evolução qualitativa da sociedade.

Essa democratização da informação, mencionada acima, como crescimento das tecnologias é um belo discurso, a ser jogado fora numa primeira análise superficial. Grande parte das pessoas mal sabe ler e compreender um texto, muito menos possui a técnica de manusear corretamente um terminal de computador e saber as formas de fazer pesquisa objetiva na internet. Certamente o aproveitamento dessa pessoa em frente a um computador – caso da maioria dos brasileiros, por exemplo – será pior do que outra que domina a técnica. E partindo da perspectiva de Milton Santos que quem controla a técnica tem a política em suas mãos...

Outro fato está no monopólio da comunicação, estabelecido pela burguesia nacional – e em breve, a internacional, por conta da abertura para o capital externo nas mídias brasileiras – que detém os meios que propagam a (des)informação no país e impedem o surgimento de formas alternativas de expressão. Isso ocasiona uma padronização de idéias, motivada por um discurso apregoado por veículos que soltam em uníssono seu amém ao códice neoliberal imposto pelos investidores externos e acatado pela classe dominante como se fosse a salvação. Talvez seja a deles, não a do povo.

Outro fato encoberto é esse chamado “avanço tecnológico”, que na verdade concentra o desenvolvimento intelectual na mão de poucos cientistas, atrelados a um motor único que são as grandes potências que investem em busca de maior poderio militar e conseqüente força de se sobrepor a nação menores. Algo como um deja vú de tempos antigos do Império, em que as metrópoles disputavam a tapa (na verdade, a armas e sangue) por colônias na África, América Latina e ilhas da Ásia e Oceania e comprovavam sua força com o maior número de terras dominadas.

Num mundo onde tudo é ideologia, como dizia Milton Santos, qualquer discurso contra a homogeneização globalizante é desqualificado. Afinal, alguns gurus da nossa intelectualidade e do jornalismo afirmam que chegou “o fim da História”, “a morte das utopias”, “o fim do socialismo”, e que nosso destino agora é viver o capitalismo em sua vertente neoliberal, como se esse imperativo fosse algo para ser bem recebido e aceitado.

É preciso rachar e eliminar este pensamento e essa submissão. Faz-se necessário criar um novo discurso para uma nova sociedade, como dizia Milton Santos, propondo alternativas melhores para a maioria da população e não apenas para uma pequena parte que acumula as riquezas e as técnicas do planeta.

Para isso, é preciso inverter o cartel da comunicação, democratizando os meios de acesso à informação e mesmo a construção dela. Outra coisa seria a capacitação dos cidadãos a utilizar de forma proveitosa a internet e suas bases de dados. Democratizar não é apenas criar telecentros, é dar acesso qualificado e aprendizado a todos os cidadãos, pois numa sociedade dita democrática – outro mito da globalização que precisa ser destruído – não pode haver tais diferenças.

A única forma possível de realizar isso de forma eqüitativa é utilizando o capital em favor do interesse público. Ou seja, deve-se quebrar a lógica da acumulação do lucro que se faz presente nas empresas e dispor esse dinheiro em benefício a toda a sociedade. E além do dinheiro, é preciso socializar a técnica, o conhecimento, a informação, dando um sentido de consciência quanto à importância de cada pessoa na construção de uma nova possibilidade de sociedade, mais justa e mais humana. Esse é o desejo de muitos há séculos, mas está na hora de isso passar de uma possibilidade para uma realidade.

Texto escrito originalmente em 2004, com base no livro "Por Uma Outra Globalização: do pensamento único a consciência universal", do geógrafo Milton Santos.

DESTAQUE DA SEMANA – 16.07.06

Israel e Hizbollah aumentam ataques

Israel e o grupo terrorista libanês Hizbollah iniciaram uma guerra sangrenta há alguns dias que já matou mais de 150 pessoas, a maioria civis. O conflito começou na última quarta-feira (12), com um ataque do Hizbollah contra um posto militar israelense, proporcionando o seqüestro de dois soldados e a morte de outros oito militares. Segundo informações da Folha On Line na matéria “Confrontos entre Israel e Hizbollah se intensificam e provocam mais mortes” o xeque do grupo terrorista, Hassan Nasrallah, teria anunciado numa TV que os ataques iriam continuar e aumentar com o envio de mais mísseis.

Já Israel teria afirmado que os ataques também continuariam, apesar de ter oferecido, por intermédio da Itália, um cessar fogo, desde que o Hizbollah solte os dois soldados seqüestrados e também saia do sul do Líbano. Israel já atacou várias cidades libanesas, bombardeando a infra-estrutura desses locais, como pontes, estradas, pistas de aeroportos e usinas elétricas.

Agravantes
Israel possui um arsenal poderoso e pode agravar ainda mais a escalada dessa guerra, complicando ainda mais o clima, já tenso e de horror, que vive o Oriente Médio, com o Iraque já devastado pela guerra civil, decorrente da intervenção dos Estados Unidos, que ainda ameaçam o Irã há tempos de fazer o mesmo que fizeram na terra de Sadan Hussein.

Fico pensando até quando as grandes potências vão deixar essa guerra alcançar proporções maiores, com mais e mais mortes de civis que não tem nada a ver com esse terror, que não é praticado apenas pelo grupo Hizbollah, mas também, com toda a força, pelo exército de Israel, na eterna guerra entre israelitas e árabes. Se os demais países de origem árabe tomarem partido nesse conflito, aí sim a situação poderá ficar incontrolável.

Questão profunda
O Oriente Médio é uma região estratégica, com muito petróleo e de acesso importante da Europa para a Ásia e, desde sempre, foi disputada por grupos, reis, guerreiros, exércitos, territórios, estados. Em várias épocas de nossa história de (in)civilização vemos querelas sendo resolvidas naquele pedaço de terra que tem significado histórico, devido à história de Jesus e por ser território sagrado das principais religiões do mundo. Quem sofre com isso é o povo, que morre destroçado por balas e bombas, enquanto chefes de estado movem seus bonecos em pranchetas virtuais, para dominar terrenos e matar o inimigo.

A meu ver, trata-se de uma bela desculpa para Israel atacar um país, como se não bastasse todo o massacre e opressão impostas à Palestina, que não consegue formar sua nação. Para ajudar, o G8 anuncia uma declaração única repudiando os ataques e pedindo a soltura dos soldados seqüestrados. Ou seja, preferem se distanciar dessa briga para ver no que dá.

A falta de uma potência contestadora, que tenha uma posição política divergente do status quo (como acontecia com a existência da União Soviética durante a Guerra Fria) faz com que a inércia atinja esses países, que fogem da resolução dos problemas, com medo de sofrerem algum revés diplomático com quem está envolvido diretamente na guerra ou mesmo de entrarem em conflito com as potências mais desenvolvidas, lideradas pelos Estados Unidos. Podemos ver um banho de sangue no Oriente Médio, pois ninguém, até o momento, se importou realmente com o que acontece por lá. É sempre assim, o que acontece longe não preocupa as pessoas.

OUTRA OPINIÃO - 15.07.06

Integração: projetos neoliberais e resistências populares

Por Edgardo Lander *

Integração do quê? Para quem?

A consideração dos projetos de integração latino-americanos exige a formulação de algumas questões vitais. Integração para quem? Para os setores privilegiados destas sociedades? Para que os capitais, sejam eles nacionais ou transnacionais, possam se mover livremente em todo o continente? Ou, pelo contrario, para os povos, para as maiorias empobrecidas, excluídas, subordinadas?

Não há nada na idéia de integração que em si mesmo possamos considerar como favorável para o futuro dos povos do continente. Não basta que seja uma integração latino-americana ou sul-americana para que corresponda aos interesses populares. Tudo depende do modelo de integração em questão. Quem está impulsionando? Para que? Para quem? Em função de quais interesses e de quais valores ele se desenha? Dependendo da resposta a essas questões, a integração pode apoiar as relações de dominação atualmente hegemônicas, ou pode contribuir para abrir brechas para miná-las.

Um projeto de integração orientado para abrir ainda mais estas economias para submetê-las aos ditames dos donos do capital? Ou uma integração defensiva que tenha como meta conquistar espaços de autonomia e soberania para definir políticas públicas e opções econômicas próprias? Em outras palavras, uma integração que contribua para apagar ainda mais os espaços e territórios do exercício da soberania democrática dos povos, ou uma integração orientada para recuperar o que séculos de colonialismo e políticas imperiais arrebataram e continuam arrebatando os povos do continente?

Uma integração orientada pelos valores do individualismo possessivo, da competição de todos contra todos, na qual se garanta o êxito dos mais fortes sobre a base da exploração e exclusão dos mais fracos, isto é, uma integração que acentue as inaceitáveis desigualdades atuais? Ou uma integração guiada pelos valores da igualdade, da participação, da pluralidade, da solidariedade, da comunidade; uma integração que reconheça, valorize e torne possível o desdobramento da extraordinária variedade de modos de vida dos povos de nosso continente?

Uma integração que sem limite algum explore os recursos naturais, os convertendo em mercadorias exportáveis para gerar os excedentes requeridos para pagar a divida externa? Ou uma integração orientada para a recuperação e a construção de outras formas de os seres humanos serem parte da natureza, que não a considere um inimigo a ser submetido, controlado, explorado e, em conseqüência, destruído?

Uma integração pensada como área de livre comércio, concebida principalmente como a construção de um espaço econômico de livre circulação de mercadorias e capitais? Ou uma integração geopolítica concebida como parte dos processos de resistência à ordem global, que busca impor a política unilateral e imperial do capital transnacional e do governo dos Estados Unidos?

A ALCA
O principal projeto estratégico do governo dos Estados Unidos para o conjunto do continente americano durante os últimos dez anos foi a ALCA, ou Área de Livre Comércio das Américas. Mediante esse acordo de alcance continental, o governo dos Estados Unidos e suas empresas buscam consolidar, aprofundar e tornar irreversíveis as políticas de ajuste estrutural das ultimas décadas, pretendendo estabelecer de uma vez por todas a prioridade absoluta dos direitos do capital sobre o direito dos povos. Mediante a constitucionalização da ordem neoliberal em um pacto supranacional de cumprimento obrigatório, se aspira delimitar drasticamente os âmbitos da soberania, do exercício da democracia e da regulação social, concebidos todos como travas ilegítimas ao pleno e livre desdobramento e movimento do capital.

Há pouco mais de dois anos, as negociações avançavam de forma aparentemente impossível de deter. Governos submissos em todo o continente negociavam textos secretos pelas costas de seus povos, e parecia inevitável que na data prevista, isto é, no final de 2004, se concluiriam a negociação e a revisão do texto de modo que este pudesse ser ratificado em 2005. Porém, a partir de 2002 as coisas começaram a mudar. Os movimentos e organizações sociais da resistência à ALCA, especialmente com sua articulação na Aliança Social Continental, conseguiram tirar o debate do âmbito delimitado de uma negociação entre especialistas em comércio internacional para coloca-lo no terreno do debate e da mobilização pública.

Organizações sindicais, indígenas, ecologistas, camponesas, de mulheres e acadêmicas em todo o continente conseguiram convergir em uma resistência crescentemente organizada e capaz de grandes mobilizações. Cada uma das principais reuniões dos negociadores do acordo passou a ser acompanhada por massivos protestos (Quebec, Buenos Aires, Quito, Miami). As mudanças políticas representadas pela eleição de Chávez, Lula e Kirchner introduziram perspectivas e posturas de negociação não previstas. Na reunião do Comitê de Negociações Comerciais (CNC) realizada em San Salvador em Julho de 2003 foi reconhecido pela primeira vez, na própria mesa de negociações, que estas estão severamente estancadas. Foram realizadas sucessivas tentativas de salvar o acordo mediante um tratado mais diluído (Alca Light) ou pela via de uma ALCA de dois níveis que permitisse aos governos mais comprometidos com o modelo de livre comércio a preservação do conteúdo do projeto original, dando a opção para os outros governos de assumir compromissos menores. Buscando destravar as negociações, os Estados Unidos convocaram sucessivas "reuniões informais" entre diferentes grupos de países. Os desacordos persistiram.
Finalmente, ao contrário de todos os prognósticos, o que não parecia possível hoje é um fato. A resistência continental derrotou a ALCA, talvez definitivamente. Desde o início de 2003 não foi realizada nenhuma reunião formal. De fato, ainda que isso não seja admitido publicamente, as negociações foram adiadas de forma indefinida1.

Diversas organizações do continente sugeriram que o 1º de janeiro de 2005, data em que se supunha que o acordo estivesse pronto, seja celebrado como o dia do triunfo dos movimentos populares das Américas contra a ALCA. Nestes tempos neoliberais, não são muitas as vitórias populares: devemos celebra-las!

Os Tratados de Livre Comércio (TLCs)
A ALCA ter saído dos trilhos representa sem dúvida uma vitória para a resistência ao projeto imperial de livre comércio. Porém, a agenda estratégica do governo dos Estados Unidos para o continente não foi derrotada: avança por outras vias. Dado que as dificuldades nas negociações da ALCA eram enfrentadas principalmente com três países - Brasil, Argentina e Venezuela - o governo dos Estados Unidos optou por continuar as negociações via TLCs com praticamente todos os demais paises. Foi negociado e assinado um TLC com o Chile, concluídas as negociações com a América Central, e está no que se supõe que é a fase final das negociações com a Colômbia, Equador e Peru.

Dado o fracionamento da resistência e as posturas mais amigáveis dos governos em questão (tanto em relação ao livre comércio como ao governo dos Estados Unidos) nestes acordos se radicaliza a agenda neoliberal. Não só se vai além dos acordos da Organização Mundial de Comércio (OMC), mas inclusive do que estava previsto nas minutas da ALCA. A extraordinária disparidade entre as partes destas negociações se ilustra no conteúdo, por exemplo, dos capítulos sobre propriedade intelectual e agricultura do TLC andino, acordos que, se aprovados em sua versão atual, teriam impactos catastróficos sobre a saúde e a alimentação dos povos. O governo dos Estados Unidos exigiu o patenteamento de plantas e animais (definidos como invenções!), assim como de procedimentos diagnósticos, terapêuticos e cirúrgicos. Reafirmando uma vez mais que considera mais importante os lucros de suas transnacionais farmacêuticas que a saúde pública, além de diversas medidas destinadas a impedir a utilização de medicamentos genéricos, o governo dos EUA exige que deixe de ter efeito a Declaração Relativa ao Acordo sobre ADPIC2 de Doha (2001), que autorizacerta flexibilidade na interpretação dos direitos de propriedade intelectual dos medicamentos e permite aos países membros da OMS "proteger sua saúde pública e, em particular, promover o acesso aos medicamentos para todos". Nas negociações sobre agricultura o governo dos Estados Unidos exige a eliminação de todos os instrumentos de proteção e fomento agrícola utilizados pelos países andinos (faixas de preços, cotas de importação, etc), ao mesmo tempo em que se nega de forma categórica a sequer discutir seus opulentos subsídios agrícolas. Esta combinação não pode conduzir senão à devastação da agricultura andina, a solapar as condições da segurança alimentar e a expulsão de milhões de pessoas do campo.

Apesar da firme oposição popular e das massivas mobilizações das organizações sociais e políticas centroamericanas e andinas3, não foi possível até o momento frear estas negociações.

O Mercosul e a Comunidade Andina de Nações
Constituem hoje o Mercosul ou a Comunidade Andina de Nações (CAN) alternativas a este modelo de integração e desenvolvimento? A integração não pode ser pensada como algo diferente dos projetos nacionais, diferente das sociedades que se prefiguram no interior de cada Estado nação. Os projetos de integração do continente dependem dos processos políticos, das estruturas produtivas, das correlações de força existentes tanto global e regionalmente como no interior de cada um dos países participantes.

Os atuais projetos e práticas de integração na América Latina se dão com estruturas produtivas e condições políticas e ideológicas muito diferentes das existentes quando se debatia a integração latino-americana nos anos 60 e 70. Como resultado das ditaduras militares e da aplicação sistemática das políticas neoliberais de ajuste estrutural, estas sociedades mudaram profundamente tanto em sua estrutura produtiva como em seu tecido social. Como conseqüência da repressão, da desindustrialização e das reformas trabalhistas, o movimento sindical se encontra extraordinariamente reduzido e debilitado, e a maior parte dos novos empregos criados está no chamado setor informal. O peso dos empresários cuja produção se orientava prioritariamente ao mercado interno igualmente declinou. A propriedade da terra se encontra ainda mais concentrada que há três décadas. Os setores mais dinâmicos das economias do continente - os que têm igualmente hoje maior incidência política, maior capacidade de ter impacto sobre as políticas públicas - são os setores triunfantes destas transformações econômicas. São principalmente os grupos financeiros, dos serviços - como as telecomunicações - e os exportadores de produtos primários: no caso do Cone Sul, principalmente o setor agroindustrial. Estes setores estão controlados ou associados estreitamente com o capital transnacional, seus benefícios dependem da abertura econômica, da desregulamentação, das privatizações e do acesso aos mercados internacionais. Constituem as forças dinâmicas internas por trás das políticas do livre comércio.

O sentido comum do neoliberalismo hoje hegemônico e os interesses destes setores que acabaram beneficiados com as transformações políticas e da estrutura econômica produzidas nas ultimas três décadas, condicionam as orientações básicas dos projetos de integração que hoje são operados e negociados em todo o continente. É possível constatar inclusive que a razão fundamental pela qual os governos do Brasil e da Argentina colocaram uma resistência tão firme à ALCA teve a ver principalmente com o fato de que os benefícios que estes setores esperavam não estavam sendo garantidos suficientemente na negociação. Não se trata de desconhecer que estes governos não têm tido posições únicas e que têm existido tensões entre visões mais orientadas para o livre comércio e visões que reivindicam maior autonomia para impulsionar políticas públicas nacionais. Porém, e para além dos discursos, foi precisamente o fato de que a ALCA não garantia um maior acesso dos produtos da agroindústria do Mercosul ao mercado dos Estados Unidos, e que o governo deste país não estava disposto nem sequer a considerar a redução dos subsídios a sua produção agrícola, a verdadeira razão pela qual se travaram as negociações da ALCA.

O único governo participante nas negociações que formulou questionamentos conceituais, políticos e doutrinários fundamentais a cada uma das dimensões do modelo de integração proposto pelo governo dos Estados Unidos através da ALCA foi o da Venezuela.
São esses mesmos interesses que estão impulsionando as negociações do Mercosul com a União Européia. De acordo com denúncias formuladas pelas principais organizações sociais do Cone Sul4, em troca de um acesso limitado da agroindústria do Mercosul ao mercado da União Européia, os negociadores do Mercosul estão realizando concessões que teriam efeitos nocivos sobre a agricultura familiar, limitariam a capacidade dos Estados para ter políticas industriais autônomas, e converteriam em mercadorias áreas tão críticas como os chamados "serviços culturais" e "serviços ambientais". Da mesma forma, seriam oferecidas preferências à União Européia para as compras do setor público. Não há razão alguma pela qual se possa supor que as transnacionais baseadas na Europa possam ter efeitos mais benéficos ou sejam menos surrupiadoras que as estadunidenses, nem para assumir que os governos europeus sejam menos agressivos na defesa dos interesses de suas corporações. Qualquer ilusão neste sentido foi desmentida com a recente crise argentina.

A Comunidade Sul-americana de Nações
Os governos da América do Sul celebram o que se denomina um novo momento histórico no continente, a realização do sonho de Bolívar: a criação da Comunidade Sul-americana de Nações. Poderá este acordo se converter efetivamente em um ponto de partida para novos projetos econômicos e geopolíticos alternativos aos modelos hegemônicos?

A retórica da Declaração de Cuzco, assinada pelos presidentes ou chanceleres de 12 países sul-americanos, parece apontar uma nova direção. Nela predomina uma linguagem diferente da prioritária do livre comércio que foi hegemônica durante os últimos anos. Partindo da "história compartilhada e solidária de nossas nações", se reivindica "uma identidade sul-americana compartilhada e valores comuns, tais como: a democracia, a solidariedade, os direitos humanos, a liberdade, a justiça social, o respeito à integridade territorial, a diversidade, a não discriminação e a afirmação de sua autonomia, a igualdade soberana dos Estados e a solução pacífica de controvérsias". É reconhecido que não é suficiente o desenvolvimento econômico, e que são requeridas estratégias que junto a "uma consciência ambiental responsável e o reconhecimento de assimetrias no desenvolvimento de seus países, assegurem uma distribuição de renda mais justa e mais eqüitativa, o acesso a educação, a coesão e inclusão social, assim como a preservação do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável".

É enfatizado um "compromisso essencial com a luta contra a pobreza, a eliminação da fome, a geração de emprego decente e o acesso de todos à saúde e à educação como ferramentas fundamentais para o desenvolvimento dos povos". No terreno internacional se apela aos "valores da paz e da segurança internacionais, a partir da afirmação da vigência do direito internacional e de um multilateralismo renovado e democrático que integre decididamente e de maneira eficaz o desenvolvimento econômico e social na agenda mundial".

Desde o ponto de vista institucional, se afirma a Comunidade Sul-americana de Nações como um projeto que transcende uma área de livre comércio, sendo acordado que se vai "desenvolver um espaço sul-americano integrado no político, social, econômico, ambiental e de infra-estrutura que fortaleça a identidade própria da América do Sul e que contribua, a partir de uma perspectiva sub-regional e, em articulação com outras experiências de integração regional, ao fortalecimento da América Latina e do Caribe e que se outorgue uma maior gravitação e representação em fóruns internacionais".

De acordo com o texto, se trata de um projeto de integração dos povos. É afirmado: "Nossa convicção no sentido que a realização dos valores e interesses compartilhados que nos unem, além de comprometer aos Governos, só encontrará viabilidade na medida que os povos assumam o papel protagonista que corresponde a eles neste processo. A integração sul-americana é e deve ser uma integração dos povos".

Além dos temas cruciais que estão ausentes no texto, como o da dívida externa e das relações deste projeto com os acordos de livre comércio assinados ou em processo de negociação com os Estados Unidos ou a União Européia, pode se esperar que os atuais governos sul-americanos (os que assinam a Declaração de Cuzco) sejam conseqüentes com estas declarações de intenção? Trata-se de uma linguagem destinada ao público de galeria, ou é a expressão de uma nova vontade política dos governos sul-americanos?

Mais que descartar de antemão a Declaração de Cuzco como pura retórica e a decisão de criar a Comunidade Sul-americana de Nações como uma mera formalidade, é conveniente analisar este processo na potencialidade que poderia oferecer para se converter em um novo terreno de disputa e tensões entre diferentes visões e diferentes forças sociais em torno do futuro da América Latina. Os governos que assinaram a declaração (ou alguns deles) pretendem adequar as orientações de suas políticas públicas aos objetivos declarados da Comunidade Sul-americana de Nações?

O que é evidente é que existem contradições flagrantes entre os objetivos e metas formulados nesta declaração e o rumo principal que hoje as políticas públicas assumem na maioria dos países sul-americanos. Os objetivos formulados na Declaração de Cuzco não são, de modo algum, compatíveis com as políticas públicas e orientações econômicas que, graças à dívida externa, os organismos financeiros internacionais continuam impondo em todo o continente. Podem os movimentos sociais e políticos populares do continente aproveitar estas tensões para formular e impulsionar propostas contra hegemônicas?

Qual o sentido de os governos andinos que hoje negociam um TLC com os EUA, projeto que constitui uma severa ameaça à saúde, educação e meio ambiente de tais países, se comprometerem a garantir a saúde, a educação e a alimentação de seus povos, assim como a preservação do ambiente? Que sentido tem a reivindicação do direito a um emprego decente quando as políticas de abertura, privatização e desregulamentação, a desindustrialização, a flexibilidade do trabalho e as reformas da legislação trabalhista impulsionada por estes mesmos governos continuam deteriorando e precarizando sistematicamente as condições de emprego? Para que proclamar a autonomia e igualdade soberana dos Estados enquanto estão sendo negociados acordos comerciais que limitam cada vez mais o exercício da soberania? Por que falar da distribuição eqüitativa da renda, e da coesão e inclusão social, se a experiência confirma que as atuais políticas de predomínio dogmático do livre comércio não conduzem senão à desintegração social e ao aumento das desigualdades sociais? Que sentido tem destacar a importância da preservação do meio ambiente e da promoção do desenvolvimento sustentável se - como é evidente, por exemplo, no caso do Brasil - as atuais políticas de prioridade das exportações primárias orientadas a gerar um excedente na balança comercial para pagar a dívida externa requerem uma superexploração depredadora e não sustentável dos recursos naturais? Que tipo de infra-estrutura vai acompanhar este processo de integração? A prioridade continuará no investimento em infra-estrutura orientada a facilitar as exportações e consolidar o modelo de crescimento para fora, a economia de portos? Essa infra-estrutura colocará a Amazônia e seus recursos à disposição das empresas transnacionais?6.

Poderá, pelo contrário, ser dada prioridade às exigências de um desenvolvimento endógeno, de ampliação dos mercados internos continentais e da efetiva integração dos povos? Será possível avançar na direção de um modelo alternativo de integração quando está sendo incorporada à Comunidade Sul-americana de Nações, de forma acrítica, a base jurídica e normativa que o Mercosul e a Comunidade Andina de Nações foram armando durante o último período de hegemonia neoliberal?

A retórica latino-americanista, a reivindicação da soberania e da democracia, assim como dos direitos dos povos, poderia baixar a guarda dos movimentos sociais e políticos em torno das negociações entre os governos do continente enquanto se mantém uma atitude vigilante frente aos acordos negociados com potencias extracontinentais (ALCA, TLCs, Mercosul-UE). Não há, porém, nada na idéia de integração sul-americana que, em si mesma, por sua própria condição de ser latina ou sul-americana, seja necessariamente mais favorável aos interesses dos povos. Tudo depende, como foi assinalado no começo deste texto, dos modelos de integração em jogo. Com a Comunidade Sul-americana de Nações se abre um novo terreno de luta continental. O destino deste projeto de integração e a resposta à questão básica de poder ou não chegar a ser favorável aos interesses populares, mas que do conteúdo de seus textos constitutivos, dependerá do resultado das lutas sociais e políticas, da capacidade das forças populares para reverter as tendências políticas e econômicas hoje hegemônicas na maior parte do continente.

Será possível transformar a Comunidade Sul-americana de Nações em um novo terreno capaz de articular de forma efetiva as lutas dos povos do continente pela soberania, democracia, igualdade e pluralidade cultural? Poderá este novo projeto integrador jogar um papel na resistência à hegemonia imperial dos Estados Unidos? São estes os novos objetivos e as novas questões com que se confronta, hoje, a luta popular latino-americana.

Notas
1. Circulam, porém, rumores de acordo aos quais os co-presidentes da fase final das negociações da ALCA, o embaixador Robert Zoellick dos EUA e o Chanceler do Brasil, Celso Amorim, teriam previsto se reunir em janeiro de 2005 para explorar as possibilidades de um reinício das negociações. Enquanto estão absolutamente suspensas todas as negociações substantivas, continua a disputa entre as cidades candidatas a serem sede permanente do acordo.

2 Aspectos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio, mais conhecido por suas siglas em inglês: TRIPS.

3 Ver, por exemplo, a declaração conjunta das quatro centrais de trabalhadoras colombianas: Declaração frente ao tratado de livre comércio com os Estados Unidos e o tema trabalhista, Bogotá, 3 de dezembro de 2004. Na Rede Colombiana de Ação frente ao Livre Comércio (Recalca) http://www.recalca.org.co/

4 Autoconvocatoria No al ALCA (Argentina), "Acuerdo Unión Europea-MERCOSUR: ganancias para pocos, amenaza para la mayoría" http://www.choike.org/nuevo/informes/2229.html

5 Declaração de Cuzco sobre a Comunidade Sul-americana de Nações, Cúpula Presidencial Sul-americana, Cuzco, 8 de dezembro de 2004. Os países signatários desta declaração são: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela http://www.comunidadandina.org/

6 Decisões fundamentais para o futuro da América do Sul, com conseqüências a longo prazo para os modelos produtivos e de integração continental (energia, transporte, telecomunicações) estão sendo tomadas, fundamentalmente, a margem do debate público, no contexto do IIRSA, Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana, que tem sua origem na Primeira Cúpula dos Presidentes da América do Sul, realizada em Brasília no ano 2000, que agrupa os mesmos 12 países que acordaram a criação da Comunidade Sul-americana de Nações. Está previsto que seus projetos sejam financiados pelos governos, o setor privado e instituições financeiras multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Corporação Andina de Fomento (CAF), o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Cuenca Del Plata (FONPLATA) e o Banco Mundial. O discurso de Enrique Inglesias nesta cúpula presidencial deve servir como um chamado de alerta com relação ao tipo de projeto de infra-estrutura ao qual estes organismos financeiros dão prioridade. A concepção da integração que defende o BID aparece sintetizada nos seguintes termos: "A integração regional é sempre uma tarefa desafiante, e os primeiros esforços da América Latina e Caribe nos anos do pós-guerra encontraram obstáculos muito importantes. Felizmente, alguns destes obstáculos tradicionais foram substancialmente superados nos últimos anos. O processo de reforma das estruturas econômicas nos países da América Latina e do Caribe, que o Banco vem apoiando ativamente, fez com que nossas economias sejam mais receptivas à integração regional, a partir de condições macroeconômicas mais estáveis, a abertura unilateral de nossas economias, a redução da intervenção direta estatal nos mercados e um ambiente mais favorável à iniciativa privada".
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* Sociólogo venezuelano.

Fonte: Jornal Brasil de Fato

DICA CULTURAL – 14.07.06

Festival em Paranapiacaba reúne natureza e cultura

A dica desta semana vai para uma pequena vila inglesa situada em Paranapiacaba, situada na cidade de Santo André (região do ABC paulista), que abriga um dos poucos trechos de Mata Atlântica próxima à região metropolitana de São Paulo. Neste local acontece, entre os dias 15 e 30 de julho, a 6ª Edição do Festival de Inverno da Vila, em que atrações culturais e gastronômicas das mais diversas acontecem durante os finais de semana, acompanhadas de muita neblina, temperatura baixa e natureza.

Música, teatro, folclore, artesanato, artes plásticas, culinária, lazer, estão entre as muitas atividades destinadas ao público. O destaque vai para a programação musical, que conta com a presença da cultuada banda Funk Como Le Gusta, de Léo Maia, filho de Tim Maia, de Luiz Melodia, João Bosco, Toquinho, Vanessa da Mata, Pato Fu, Zimbo Trio e do legendário guitarrista da época da Tropicália, Lanny Gordin, além da apresentação de música clássica pelas Orquestras Sinfônicas de São Bernardo, Santo André e da Jazz Sinfônica da cidade de Diadema.

O ambiente da antiga fila ferroviária é dos mais propícios: uma brisa fria e leve acaricia os rostos dos que passeiam de um lado para o outro, enquanto a neblina cobre toda a região, fazendo necessário o consumo de comidas e bebidas quentes para aliviar os efeitos da baixa temperatura. Tanto que os destaques das tendas costumam ser os espetinhos de carne, sanduíches diversos, quentão, vinho quente e choconhaque. Não é a toa que um local conhecido com o bar da Zilda é marcado como um dos mais freqüentados, permanecendo repleto durante todo o dia.

Enquanto uns comem e bebem, outros podem assistir ali mesmo na rua em frente ao bar uma apresentação teatral sobre relacionamentos entre homens e mulheres, de humor divertido e singelo. Mais a frente, num salão, ocorre a Feira Livre do Vinil, com verdadeiras raridades, principalmente de bandas de rock. É possível ver também apresentações musicais de conjuntos e bandas espalhadas em vários pontos e casas da vila, cada um tentando atrair as pessoas com atrações chamativas.

A Vila de Paranapiacaba surgiu na segunda metade do século 19 para dar suporte a um acampamento de operários da empresa inglesa São Paulo Raiway Company (SPR), que recebera a concessão para construir e explorar a ferrovia que ligaria o Planalto Paulista ao Porto de Santos. Ameaçada de total degradação até 2001, a vila vem desde 2002 vem enfrentando o desafio de transformar-se em pólo de turismo sustentável. E o resultado aparece a cada edição do evento, que levou, apenas nos três finais de semana de 2005, 93 mil pessoas, totalizando, no ano passado, cerca de 207 mil visitantes. Desde 2001, quando teve início o festival, o total de turistas já ultrapassa o número de 600 mil.

SERVIÇO

6ª Edição do Festival de Inverno de Paranapiacaba
Até 30 de julho
Vila de Paranapiacaba
Rua Dr. Plínio Barreto, 285 – Bela Vista – São Paulo – SP
Aos sábados e domingos, com programação o dia inteiro
Entrada gratuita na vila (é cobrada entrada para alguns espetáculos)
Site do evento: http://www.santoandre.sp.gov.br/fip/inicio.html

Texto completo sobre o festival você pode conferir na Edição 81 do Rabisco, a ser publicada na semana que vem: www.rabisco.com.br.