Brasil nega racha com aliados, mas defende acordo sobre Doha

Da Folha Online, de 26/07/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, negaram neste sábado que a posição favorável do Brasil em relação à proposta feita ontem pelo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, para avançar nas negociações da Rodada Doha tenha criado um mal-estar seja com o G20 seja com a Argentina.

Lula negou hoje em Lisboa que tenha ocorrido um racha no G20 (grupo de países emergentes liderados por Brasil e Índia). "O G20 não sairá rachado porque isso não faz parte da estratégia que montamos. Mas temos de respeitar as diferenças que existem entre os países (...) O Brasil não quebrou nenhuma solidariedade. Nós participamos do G20, queremos que um acordo seja do interesse do G20, mas há de se convir que dentro do grupo temos assimetrias, temos disparidades enormes entre os países", disse Lula. "Os interesses dos países não são os mesmos, embora tenhamos de encontrar um denominador comum."

Entenda o que é a Rodada Doha

Já Amorim, negou que a aceitação da proposta pelo Brasil tenha criado um racha com a Argentina. "Eu tive hoje uma reunião com o ministro [argentino das Relações Exteriores, Jorge] Taiana e não me pareceu que houvesse mal-estar", disse Amorim. "Embora sejamos sócios, irmãos, amigos, aliados, cada um tem sua cabeça, cada um joga com sua cabeça."

Ontem Lamy apresentou uma proposta para tentar fazer os EUA reduzirem o teto de seus subsídios ao setor agrícola para cerca de US$ 14,5 bilhões --abaixo dos US$ 15 bilhões propostos pela representante comercial americana, Susan Schwab. O Brasil, no entanto, esperava um teto de US$ 13 bilhões. A UE (União Européia), por sua vez, teria de reduzir o teto de seus subsídios ao setor agrícola em 80%, para 24 bilhões de euros (cerca de US$ 37,7 bilhões).

"Claro que eu sei muito bem que [os argentinos] não estão satisfeitos com a proposta", afirmou. "As únicas opções a meu ver eram não ter nenhuma rodada ou ter uma rodada com equilíbrio que, sem ser o ideal, nos pareceu razoável", explicou Amorim. "Mas esta é uma questão de juízo de cada país. Eu não acho que o acordo seja o balanço ideal, nem justo talvez, mas nossa tarefa aqui não é tornar o mundo justo, é torná-lo um pouco menos injusto."

O comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, afirmou hoje que a Argentina tem muito a ganhar no setor agrícola dentro da Rodada Doha de liberalização comercial e nada a temer no setor industrial em caso de acordo na OMC (Organização Mundial do Comércio). "As exportações argentinas para a Europa serão muito ampliadas e a Argentina não tem nada a temer no que se refere ao acesso a seus mercados industriais", afirmou.

Segundo ele, as delegações latino-americanas mostram uma atividade amplamente positiva e são favoráveis a discutir sobre a base do pacote apresentado por Lamy. Fontes da delegação argentina indicaram que Buenos Aires conseguiu elevar de 10 para 22 o coeficiente de importações de manufaturados (quanto mais elevado o coeficiente, menores são os cortes das tarifas aduaneiras).

Propostas
Lamy ainda propôs que cada país possa deixar de fora da liberalização 12% de seus produtos a exportação. Além disso, 5% podem ficar sem nenhum corte nos direitos aduaneiros. Nos textos em discussão até agora se contempla a possibilidade de os países em desenvolvimento definirem até 14% de 'produtos especiais', segundo o coeficiente escolhido.

A cláusula contra a concentração, pedida pela Europa para impedir que os países emergentes
excluam totalmente da liberalização setores inteiros de sua indústria, poderá ser aplicada a 20% dos produtos a exportação ou 9% de seu volume de comércio.

O Mecanismo Especial de Salvaguarda, que permite a um país elevar as tarifas para se proteger de uma enxurrada de importações, poderá ser aplicado quando o volume de importações de um produto aumentar 140%. Os países em desenvolvimento poderão incluir até 4% de seus produtos a exportação na lista de produtos sensíveis, evitando corte muito alto dos direitos aduaneiros nestes itens.

Os países em desenvolvimento deverão cortar suas tarifas aduaneiras em um coeficiente que vai de 20 a 25 (quanto mais baixo o coeficiente, maior a redução).

"Melhorar o acordo"

A secretária de Estado da França do Comércio, Anne-Marie Idrac, indicou hoje que o comissário de Comércio da UE, Peter Mandelson, precisa "melhorar o acordo" das negociações após as novas propostas apresentadas por Lamy.

"O conselho [de ministros da UE] encorajou a comissão a dar continuidade a seus esforços para, com base nas negociações em andamento, melhorar o compromisso de acordo com o mandato do conselho", declarou, após reunião de ministros europeus do Comércio em Genebra, da qual Mandelson participou.

Idrac também falou das divisões dos Estados membros sobre as novas propostas que estão sobre a mesa da Rodada Doha.

Casa Branca
Ontem, o porta-voz da Casa Branca Tony Fratto disse que os "grandes países emergentes" precisam contribuir para um acordo na Rodada Doha. Segundo ele, os Estados Unidos, representados pela titular do Comércio, Susan Schwab, "desempenham um papel motor para fazer avançar as negociações".

Ele destacou que apesar dos avanços "problemas importantes permanecem sem solução, e nos preocupamos com a ausência de algumas grandes economias emergentes" no acordo. "É indispensável que as grandes economias emergentes contribuam para o sucesso das discussões", acrescentou o porta-voz, sem citar nomes.

Fratto destacou os "sólidos progressos" obtidos no quinto dia de discussões entre Norte e Sul sobre agricultura e produtos industriais. Isso "alentou os negociadores" a concluir as negociações.