ARTIGO DA SEMANA - 14.08.06

De Punto Fijo a Hugo Chávez - Uma análise da formação da política externa venezuelana

A política externa venezuelana sofreu grandes mudanças nos últimos anos, devido, principalmente, à vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais de 1998. Com ele o povo se tornou protagonista de seu país e pode intervir, inclusive, nos desígnios das relações internacionais da Venezuela com as nações de todo o mundo. Claro, tudo capitaneado pela liderança de Chávez, considerado um verdadeiro salvador para a classe trabalhadora pobre local, pois começou a olhar com carinho para as suas necessidades e, conseqüentemente, buscando apoio para suas políticas dedicadas aos menos favorecidos no terreno externo, correndo atrás de acordos de cooperação e posicionando firmemente sua soberania e autonomia perante o mundo. Mas, antes de aprofundar essa deliciosa análise da conjuntura atual venezuelana, vale destacar alguns pontos de seu passado.

Segundo artigo “Venezuela: mudanças políticas na era Chávez”, do professor de Relações Internacionais do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Rafael Duarte Villa, a análise a respeito de uma Venezuela democrática deve ser feita a partir do fim da ditadura de Marcos Peres Jiménez, em 1958, e culmina com a concepção do Pacto de Punto Fijo na Constituição de 1961, uma espécie de acordo entre as elites para apaziguar a situação e governar o país por meio de diretrizes democráticas, formado, principalmente, por dois partidos, o partido Social Cristão (COPEI) e a Ação Democrática, que vão se alternar no poder durante o período: “(...) o pacto reconheceu que podiam ser canalizadas no marco das pautas de convivência e [no reconhecimento] de que existiam interesses comuns na sobrevivência do sistema” (Villa apud Romero, 2005)[1].

Partindo disto, a política externa do país não poderia ser outra senão a defesa da democracia em âmbito internacional. Essa postura tinha nome e se chamava doutrina Betancourt, que apontava, entre outras coisas, para o não reconhecimento de nenhum governo no continente que tivesse sido formado por meio de um golpe de Estado.

Outro ponto vital a se destacar do Pacto Punto Fijo é a formação de uma base econômica para a sustentação política dessa democracia que durou cerca de trinta anos (1958-1989). Certamente, o petróleo foi decisivo para formar o que Villa chama de “base material” do pacto: “A base material do Pacto Punto Fijo foi dada pela distribuição clientelista da renda petrolífera. A existência do petróleo condicionou a forma de intervenção do Estado na economia, e também a relação deste com o restante dos atores políticos, tais como partidos, sindicatos, forças armadas e setor privado. Todos estes setores foram subsidiados pelo Estado, fato este que inibiu qualquer possibilidade de crítica sobre as conseqüências futuras do modelo clientelista de conciliação então adotado” (Villa, 2005) . Ele ainda faz um apontamento importante: “Não se pode compreender a vida política venezuelana, desde o início do período democrático em 1958, sem o entendimento do papel protagônico do Estado” (Idem).

De acordo com o artigo “A Venezuela e Seus Vizinhos”, do professor titular da Universidade de Brasília, Amado Luiz Cervo, o país caminhou para um isolacionismo nas décadas pós-anos 50, ou seja, a partir da vitória da democracia das elites no fim dessa década. A Venezuela, mantendo sua doutrina, criticava o regime cubano e os governos militares na América do Sul, arrumando confrontos com esses países; e acabou por voltar-se para os Estados Unidos, o grande consumidor de petróleo venezuelano; mas, também, para o protecionismo, com o objetivo de expandir sua indústria interna, causando mal-estar com os vizinhos. O autor indica as principais diretrizes de sua política externa e sua ação na região durante esse período: “a dependência das exportações de petróleo, cerca de 90% do total; a dependência dos Estados Unidos, principal investidor, cliente e fornecedor, e a repercussão interna dos acontecimentos políticos na área do Caribe” (Cervo, 2001)[2].

Isso vai durar, na verdade, nada mais que uma década, pois, a partir da eleição de Rafael Caldera Rodríguez, em 1968, a doutrina Betancourt não passaria a ser aplicada com tanto afinco, dando prioridade, nos anos 70, a criação de laços com países que poderiam consumir o petróleo produzido pela Venezuela, ou seja, uma visão mais realista do cenário internacional. No entanto, o sucesso do petróleo, causado pelos seus preços exorbitantes nessa época, indicou um retorno ao pensamento bolivariano de liderar a América Latina, integrando-a em torno da Venezuela. Mas, os resultados não foram os esperados: “A Venezuela prosseguirá vivendo de sonho e de ilusão: o sonho bolivariano e a ilusão do petróleo. O primeiro não lhe garantiria a pretendida liderança sobre a América do Sul e a segunda não traria o desenvolvimento social e econômico esperado” (Cervo, 2001).

Somente depois desse duro golpe é que a Venezuela começou a se livrar das amarras do isolacionismo de uma vez por todas a se guiar por “uma orientação realista, que articulava os objetivos da cooperação e da integração com o esforço interno de desenvolvimento”, devido graças a reorientação dos dois partidos que davam as cartas no país àquela época. Essa mudança de visão foi aproveitada pelo Brasil que fez diversos acordos com a Venezuela e Argentina, principalmente nas áreas energética e comercial. “A mudança política regional da Venezuela representou, portanto, injeção de ânimo tanto para os movimentos de integração quanto para a cooperação bilateral entre vizinhos” (Cervo, 2001).

Os problemas chegaram por volta da década de 80, quando do surgimento da recessão que entravou as economias dos países latino-americanos, provocou o aumento nos encargos da dívida externa e a queda nos preços do petróleo, a partir de 1984, devido a grande oferta no mercado mundial. “O comportamento negativo da economia nos anos de 1980 afetou de forma relevante a base material redistributiva do regime venezuelano, fato que mostrava que a eficácia política do Pacto de Punto Fijo estava intrinsecamente atrelada ao comportamento do modelo rentista petrolífero” (Villa, 2005).

Talvez por esse desgaste do modelo de pacto democrático ter sido baseado somente na distribuição dos ganhos obtidos pelo petróleo – lembrando, tudo controlado pelo Estado – a partir de 1989, uma crise política começou a se instalar no país. Carlos Andrés Peres foi eleito no fim de 1988, ainda com a lembrança das elites dele ter governado no período áureo do petróleo, entre 1973-1978. No entanto, ele adotou um pacote de medidas neoliberais[3] para combater os problemas econômicos. Ocorre que essas medidas não foram bem vistas pela fatia mais pobre da Venezuela que acreditava muito mais na intervenção do Estado – que gerava a grande maioria dos empregos – para o bom funcionamento da economia.

Segundo Villa, “o primeiro forte sintoma da instabilidade política do sistema democrático venezuelano” e que foi primordial para arrebentar com as instituições democrática do Pacto de Punto Fijo foi o Caracaço, em 27 de fevereiro de 1989, uma manifestação popular contra as medidas do governo, que teve o protesto reprimido pelos militares, provocando a morte de trezentas pessoas, segundo dados oficiais. Fontes extra-oficiais esticam o número para mais de mil mortos. Já em 1992 há uma tentativa malograda de golpe, liderada pelo então tenente-coronel, Hugo Chávez Frias, agravando a crise política. No ano seguinte, Carlos Andrés Pérez é afastado do governo, acusado de corrupção. Tentou-se um arremedo de reforma para tentar manter as instituições democrático-burguesas, sem o sucesso esperado para manter o sistema sem deformações.

Villa afirma que o enfraquecimento do pacto entre elites provoca um vazio na política do país, que acabou sendo preenchido de forma eloqüente por Chávez. “O radicalismo do discurso chavista, que precede as eleições presidenciais de 1998, transformou-o naquele que melhor interpretava o desejo de mudança popular, tanto em relação à classe política dominante como em relação às suas instituições legadas pela constituição de 1961” (Villa, 2005). E sua vitória, com mais de 58% dos votos válidos em dezembro de 1998, trouxe, na visão do referido autor, mudanças importantes tanto para a política da Venezuela como para a da própria América Latina. O discurso bolivariano volta para ficar, transformando-se num elemento concreto de ação política, seja na arrumação de sua casa, seja no sentido de integrar e formar uma grande nação latino-americana.

Cervo tem uma posição bastante clara a respeito da ascensão de Chávez à presidência venezuelana: “[A vitória] pôs fim a dominação de quarenta anos dos dois partidos conservadores tradicionais, inaugurando um outro modelo político caracterizado pelo nacionalismo social, distinto do conservadorismo tradicional e da malograda experiência neoliberal recente” (Cervo, 2001). Ele conta, ainda, que a política externa desse país foi enfatizada nos vizinhos, segundo palavras do Ministro de relações Exteriores da Venezuela, José Vicente Rangel, tendo quatro áreas básicas para o esforço de sua diplomacia: a atlântica, a caribenha, a andina e a amazônica. “Seus objetivos se desdobrar-se-iam na implementação de importantes projetos de cooperação bilateral e na determinação de contribuir, desde a região, para agilizar os processo de integração. Decidiu, desse modo, o novo Governo venezuelano jogar seu peso político, a força de seu mercado e de seu setor produtivo, particularmente o petrolífero, em favor da união da América Latina (grifo meu)” (Cervo, 2001).

Isso fica evidente, como exemplo, num discurso de Chávez durante a 30ª Cúpula do Mercosul, em que a Venezuela foi oficializada como membro permanente do bloco. Conforme notícia veiculada no site do governo da Venezuela[4], Chávez coloca a importância da efetivação de um mundo “pluripolar”, ou seja, sem uma liderança hegemônica, defendendo uma integração social para que seja consolidada a formação de um bloco do Sul: “A América Latina tem o necessário para ser uma potência mundial (tradução minha)”, disse Chávez, que propõe a formação de uma comissão estratégica que organize e planifique os projetos complementares.

Ele deixa claro, inclusive, que o interesse de seu país é o petróleo, a energia e o gás, e, que essas três peças devem se converter numa ferramenta chave para essa integração, e cita o exemplo do Gasoduto do Sul, projeto entre Brasil, Argentina e Venezuela, para construir um gasoduto gigante que percorra boa parte da América do Sul. Ressaltou, ainda, que o Mercosul pode começar a pensar na elaboração de uma Constituição, de uma moeda comum, de um Banco Central comum. “Há que construir poder, o poder se constrói sobre o espaço, com os povos unidos, com instituições, com institucionalidade, com recursos econômicos, com produção (tradução minha)”, acrescentou o presidente venezuelano. Provavelmente, no fim das contas, a Comunidade Sul-Americana de Nações, é o passo a ser perseguido, pelo menos esse é o discurso de países como Venezuela e Brasil, a respeito da comunidade criada há menos de três anos.

Como outro exemplo, a criação da Alternativa Bolivariana das Américas (ALBA) ano passado, com Cuba e, agora, com a Bolívia, com a formulação de parcerias e acordos cooperativos, voltados principalmente para áreas de maior necessidade, como médicos e educadores cubanos para a Venezuela e petróleo da PDVSA para Cuba, tudo isso indica um passo para uma integração regional, mas, aqui, com um cunho ideológico bastante forte e presente, pelo menos é o que acredita o assessor especial de política externa da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, em entrevista concedida ao jornalista Gilberto Maringoni, em 07 de junho deste ano[5]: “Do ponto de vista comercial, a Alba não é relevante. É um projeto político ideológico muito preciso. Ela nunca foi proposta ao Brasil. (...) A Alba é muito mais um desígnio geral. Se quisermos tomar uma imagem gastronômica, a Alba não é um bife, é o molho. O Mercosul tem uma densidade maior, por contemplar políticas comerciais, econômicas, etc. O que escapar do Mercosul, ficará para a Comunidade Sul-Americana de Nações”.
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[1] Villa, Rafael Duarte. Venezuela: mudanças políticas na era Chávez. Scielo Brasil, 26 de setembro de 2005.

[2] Cervo, Amado Luiz. A Venezuela e Seus Vizinhos. Brasília: UNB, 2001.

[3] Entre as medidas mais (im)populares do neoliberalismo que o governo Pérez aplicou estão: forte ajuste fiscal, privatização das principais empresas estatais, com exceção da petrolífera, e o enxugamento da máquina administrativa do Estado

[4] Herrera, Laura Carolina. El objetivo es conformar um mundo pluripolar. Ministério de Comunicação e Informação do Governo Bolivariano da Venezuela, 21 de julho de 2006.

[5] Maringoni, Gilberto. “Nosso objetivo internacional era integrar a América do Sul. E conseguimos”. VoltaireNet, 07 de junho de 2006.

Obs.: Artigo publicado originalmente na Coluna 35 da Edição 82 da Revista Rabisco.

OUTRA OPINIÃO - 12.08.06

Espanha - 1936-2006: A Batalha da Memória

Mário Maestri

Espanha, inícios dos anos 1930. Nos campos, dominavam os grandes latifúndios e, nas cidades, o trabalho escasso e mal pago. A indústria espanhola era limitada e concentrada na Catalunha. A monarquia, o Exército e a Igreja apoiavam sem travas os grandes proprietários. Sob o beneplácito real, ditadura militar impunha dura repressão à a população, enquanto crescia no país pujante o movimento popular de orientação sobretudo anarquista e socialista.

Em 1931, a esquerda vergou a ditadura, venceu as eleições, instaurou a República sendo, porém, derrotada em 1933, devido à defecção dos anarquistas, que se opunham às eleições e criticava o imobilismo governamental. O retorno da direita motivou levantes por toda a Espanha, com destaque para a insurreição nas Astúrias, onde anarquista e socialistas unidos mantiveram-se no poder por duas semanas. A repressão da rebelião causou 30 mil presos. Em fevereiro de 1936, Frente Popular reformista, conformado por socialistas, comunistas, democratas, autonomistas galegos, bascos e catalães venceu as eleições, com o voto dos anarquistas, que contavam com a anistia de seus presos.

A direita prepara-se para a insurreição, caso perdesse as eleições. O levante fascista eclodiu em 18 de julho de 1936, sob a chefia do general Franco, pois o ex-ditador e líder falangista Primo de Rivera morrera em 1930. Apoiado pelo Exército, pelo Vaticano, pelos grandes proprietários, o golpe visava pôr fim ao movimento popular e à luta pela autonomista das nacionalidades ibéricas. Na península, apenas os portugueses haviam escapado ao duro tacão castelhano, que impunha sua hegemonia e sua língua às outras nacionalidades.

Diante do golpe falangista e a imobilidade do governo, operários e camponeses levantaram-se em armas através da Espanha, com destaque para Aragão e Catalunha, onde a insurreição transformou-se imediatamente em revolução, sob a direção dos anarquistas e marxistas revolucionários. Sob grande mobilização social, a economia foi coletivizada e hospitais, padarias, farmácia, barbearias, transportes, indústrias, etc. passaram a ser geridos por conselhos operários. A nova ordem organizou-se para pôr fim à exploração, à miséria, ao desemprego. A produção foi posta a serviço da defesa da república e da revolução, e milícias de trabalhadoras e trabalhadores partiram em direção a Saragoça, nas mãos dos fascistas. Nos campos, a coletivização da terra expandiu fortemente a produção rural. A própria linguagem foi revolucionada, trocando-se o místico "adeus" pelo plebeu "saúde"!

A Itália fascista, a Alemanha nazista e Portugal salazarista enviaram recursos financeiros, armas e homens aos franquistas. Receando a revolução que parecia também se alastrar na Europa e tentando contemporizar com Hitler, os governos da Inglaterra e da França negaram-se a vender armas à República, obrigada as obtê-las, poucas e caras, na URSS. Temeroso de aliança da França e Inglaterra à Alemanha, Stalin militou incessantemente para que a luta republicana não se transformasse em revolução socialista. Para tal, terminou ordenando o massacre de anarquistas e trotskistas na Catalunha e a extinção, na ponta do fuzil, das coletividades rurais. Mais tarde, após a guerra, ordenou a execução dos seus agentes na Espanha, para encobrir seus crimes.

Em defesa da República, anarquistas, socialistas, comunistas, democratas, antifascistas de todo o mundo ocorreram à Espanha para formar as Brigadas Internacionais. Dos quarenta mil brigadistas, de mais de cinqüenta países, pouco mais de mil eram latino-americanos, sobretudo mexicanos e cubanos. Nas Brigadas lutaram uns trinta brasileiros, entre eles o jovem oficial do Exército e militante comunista Apolônio de Carvalho. Entre os mais célebres brigadistas encontravam-se Hemingway, Malraux, Saint-Exupéry, Benjamin Péret e George Orwell, que registrou seu combate nas filas do POUM e o massacre stalinista da Catalunha, em Recordações da Catalunha, livro que inspirou o também dilacerante filme de Ken Loach [1995] "Terra e liberdade!" O trotskista francês Benjamin Péret, ligado ao Brasil e autor do ensaio "O que foi o quilombo dos Palmares?", um dos primeiros internacionalistas a chegar à Espanha, trabalhou nos programas em língua portuguesa da rádio do POUM.

Isolada, mal armada, reprimida desde suas entranhas, frustrada nos seus objetivos sociais, a República caiu em 1939. O conflito ceifou mais de quatrocentas mil vidas. Então, Franco proclamou-se "Caudilho de Espanha pela graça de Deus", restabeleceu a monarquia, lançou a noite sobre a Espanha por quarenta anos. Findo os combates, mortandade ainda maior abateu-se sobre população que seguiu resistindo, como pode, enquanto pode. Na Galícia, onde a resistência deu-se sob a forma de guerrilha, já que a região fora conquistada pelos fascistas no início da guerra, mais de cem mil nacionais foram executados para sufocar resistência que se extinguiu apenas em 1967. O franquismo vitimou um milhão e meio de espanhóis.

Primeiro, Franco impôs isolamento autárquico que prostrou a economia do país. A seguir, entregou-se ao imperialismo estadunidense que lhe garantiu capitais para industrialização dependente do país e a cumplicidade do Ocidente para com sua obra espanhola. Como ordenara, dois dias após sua morte, em 23 de novembro de 1975, Juan Carlos I foi entronizado, sob asa do almirante Carrero Blanco, seu fiel escudeiro, justiçado em 20 de dezembro, por ação do ETA, que pôs fim em forma inapelável ao projeto de franquismo sem Franco.

De 1975 a 1982, a transição democrática foi comandada pelo rei, pelas forças armadas, pelos grandes proprietários e dirigentes políticos franquistas que migravam aceleradamente para novos partidos democráticos. Com o apoio de direções comunistas do PCE e socialistas do PSOE, a monarquia foi mantida e os crimes do franquismo, anistiados. A expressão "franquismo sociológico" passou a designar no país a continuidade do antigo regime metamorfoseado sob a nova ordem.

Desde sempre, o franquismo lutou com todas as suas armas para aprisionar as consciências. Serviu-se do ensino, da história, de monumentos, de efemérides, dos nomes de ruas, praças, estádios, etc. para lançar no olvido a República e a Revolução, seus heróis e ideais, e entranhar para sempre na memória popular como justos, únicos e nacionais os valores que impusera no passado pelo terror e morte.

Em sentido contrário, desde o fim da guerra e sobretudo após a transição, a difícil luta pela memória da República e punição, simbólica e política que fosse, do franquismo, conheceu a forte e permanente oposição da direita, da monarquia, da Igreja e a enorme lassidão do PSOE no poder. Porém, no País Basco e na Catalunha, associações de familiares de vitimados apagaram, um após o outro, os traços do franquismo, sobrando hoje apenas umas três estátuas de Franco e alguns nomes de ruas para serem abatidas e trocados.

Sobretudo desde 2000, a luta pela defesa da memória republicana ganhou força com a exigência da procura, exumação e identificação dos mais de trinta mil fuzilados que jazem ainda em valas comuns, muitas jamais localizadas. Eram em geral netos lutando orgulhos em defesa da memória dos seus avós republicanos, socialistas, comunistas e autonomistas.

Antes das eleições, o PSOE prometeu ampla lei sobre a memória. Já no governo, em pleno transcurso dos setenta anos da Revolução, José Luis Zapatero, que teve o avô fuzilado, apresentou projeto de lei fortemente criticado pela timidez: não anula as sentenças militares, como a do presidente do governo catalão, Luis Companys, fuzilado após 55 minutos de julgamento, nem propõe a exumação e identificação dos massacrados, medida apoiada por 64,5% e rejeitada apenas por 25,6% dos espanhóis.

A batalha pela memória se fortalece na Espanha. Sua grande meta simbólica segue sendo a destruição do sinistro mausoléu do Vale dos Caídos que Franco construiu para Primo de Rivera e para si com o trabalho forçado dos próprios derrotados. A batalha pela memória não é luta historiográfica revanchista, despida de sentido social, que retoma confrontos já superados, que devem ser esquecidas, para a pacificação e convivência contemporânea. Ao contrário, é embate dado pelo presente, que retoma os valores dos combatentes pretéritos sobretudo para que a obra dos algozes dos direitos dos povos não seja legitimada, facilitando e reforçando assim a incessante ação de seus herdeiros e sucessores nos dias atuais.

No Brasil, mais de vinte anos a pós o fim do regime militar, os ditadores são registrados na documentação oficial como presidentes e milhares de ruas, avenidas, praças, estádios seguem portando seus nomes e de seus asseclas e súcubos, que jamais foram punidos por seus crimes, legitimando no passado e no presente em forma inaceitável a violação dos direitos sociais e democráticos dos brasileiros e ofendendo despudoradamente aqueles que se levantaram contra a ordem ditatorial imposta pelo grande capital.

* Mário Maestri, 58, é historiador e professor da UPF. Escreveu com Gino Candreva Antonio Gramsci: vida e obra de um comunista revolucionário. [São Paulo: Expressão Popular, 2002.] E-mail: maestri@via-rs.net

DICA CULTURAL - 11.08.06

Uma alternativa paulistana

Em tempos de Festa Literária Internacional de Paraty, São Paulo também realiza a o seu festival cult com a Primavera dos Livros, no Centro Cultural São Paulo, a partir da próxima quinta-feira (17).

Esta será a quarta edição do projeto que deseja divulgar os catálogoso de pequenas e médias editoras, que vendem nesse período suas obras com descontos de até 40%. Participam este ano 90 expositores, com títulos de gêneros bastante variados.

Mas além da comercialização de livros, há também uma programação cultural para atrair o público, dedicada às crianças, uma mostra de cinema, a leitura dramática de "Juliette", de Sade, pelo grupo Os Satyros, oficinas, debates e palestras, com convidados como Jaguar e Bruna Surfistinha. Para acessar toda a programação do evento acesse: www.primaveradoslivros.com.br.

Serviço

Primavera dos Livros
De 17 a 20 de agosto
Quinta a domingo, das 10h às 21h.
Centro Cultural São Paulo - piso Flávio de Carvalho
Rua Vergueiro, 1000 - Liberdade - próx. do metrô Vergueiro
Fone: 11 3383-3402

Fonte: Folha On Line

NOTÍCIA DO DIA – 10.08.06

Quem é fascista, afinal?

Rende gargalhadas uma matéria da Agência Estado intitulada “Bush afirma que nação está em guerra com ‘fascistas islâmicos”. Segundo informações da The Associated Press à agência brasileira, o presidente dos Estados Unidos George W. Bush disse que o plano de atacar Londres que teria sido desvendado pela polícia e governo locais, seria “um lembrete sério de que esta nação está em guerra com os fascistas islâmicos”.

O presidente dos EUA diz, ainda, que seu país está mais seguro do que na época dos atentados de 11 de setembro de 2001. "Tomamos uma série de medidas para proteger os americanos, mas, obviamente não estamos completamente seguros. É um erro acreditar que não há ameaça aos Estados Unidos da América", afirmou.

E Bush filho bate pesado nos terroristas que planejam e atacam as potências mundiais. Ele culpou diretamente a Al-Qaeda pelo ataque frustrado à Londres: "Esta nação está em guerra com os fascistas islâmicos que usarão quaisquer meios para destruir aqueles de nós que amam a liberdade, para ferir nossa nação".

Todo esse discurso raivoso contra “os inimigos da liberdade e da democracia” imposta pelos EUA em todo os cantos do mundo indica que a ofensiva estadunidense para enfiar goela abaixo seus valores deturpados e imbecis, regidos por um capitalismo imperialista não vai parar. E, também, tem histórico recente que comprova isso.

Basta ver hoje o Iraque pós-invasão das tropas dos Estados Unidos e Inglaterra, o golpe em 2002 da elite venezuelana contra Hugo Chávez (eleito democraticamente), ajudado pelos estadunidenses, a invasão ao Haiti durante uma situação de conflito interno, num papel ridículo prestado pelo Brasil na época, que foi fazer o trabalho sujo costumeiro do Tio Sam. Sem falar na situação atual de convalescença de Fidel Castro, fazendo com que os EUA queiram impor “eleições livres” ao país, sem consultar o povo cubano que confia na recuperação de Fidel e não deseja droga nenhuma de democracia burguesa, para desconstruir tudo que foi feito ao longo dos anos.

E a idéia do general Bush é ampliar a ofensiva dentro dos Estados Unidos, aumentando a (in)segurança em aeroportos, para evitar que vôos com terroristas, como os que poderiam partir do Reino Unido, possam ir até o continente americano e ameaçar a vida das pessoas.

Ao declarar que ainda há ameaça aos EUA e que serão necessárias mais medidas para “proteger os cidadãos”, já adiantando que as pessoas precisarão ter paciência, Bush e seus assessores revelam o grau de complicação que prometem engendrar a vida do estadunidense comum, com vigília 24 horas, daqui uns tempos. Isso lembra George Orwell e sua obra clássica, 1984. E olha que ele lançava crítica a um futuro comunista. Mal ele sabia o que a humanidade podia fazer, sob a égide do capitalismo, com as liberdades humanas. Depois os fascistas são os islâmicos...

NOTÍCIA DO DIA – 09.08.06

Estratégia do Planalto coloca Lembo em xeque

Destaque de hoje vai para a capa de O Estado de S. Paulo, que estampa uma foto de um ônibus queimando no interior de São Paulo e o título: “Planalto atua para impor o Exército a São Paulo”. E, obviamente, para o conteúdo da reportagem que recheia as páginas do combalido Caderno Metrópole, contando da pressão que o governo federal tem exercido para que o governo paulista, sob o comando de Cláudio Lembo, aceita o envio de tropas do Exército para combater os ataques do PCC no estado.

A matéria pode ser lida aqui. O texto afirma que o Planalto estaria de olho no retorno eleitoral que essa ação poderia ensejar para si e, por isso, estaria atuando em diversas frentes para que Lembo aceite as tropas: primeiro, que o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos tem declarado publicamente que a Secretaria de Segurança Pública deve solicitar o envio das Forças Armadas para o estado; e segundo, que os assessores da presidência da República estariam preparando um ato público para a próxima sexta-feira (11), com a visita de Lula ao quartel-general do Comando Militar Sudoeste (CMSE), que fica em São Paulo, para passar em revista os 2.400 recrutas que entraram no Exército em julho. Não custa informar que o CMSE tem, em seu total, 20 mil homens prontos para ir as ruas.

Em outra matéria que consta na cobertura feita pelo jornal, analistas alertam que o Exército obedece apenas ao presidente da República, não podendo o governo do estado dar nenhum tipo de pitaco. “O comando do Exército é do presidente da República, de acordo com artigo 142 da Constituição Federal. Isso é inquestionável”, disse para o jornal O Estado de S. Paulo o criminalista Luiz Fernando Pacheco. O advogado Amauri Serralvo, especialista em Direito Militar, concorda: “As autoridades locais não podem comandar o Exército”, afirmou, lembrando que essa é função somente do comandante do Exército, subordinado ao presidente.

Ou seja: Lula ficaria com todas as cartas na manga para decidir o que fazer no combate à violência do PCC. Mas, o que a reportagem não coloca é que não haveria muita vantagem de Lula tomar as rédeas dessa forma, o que acabaria indo contra a sua imagem atual de estadista, democrata, de um governo republicano que respeita as instituições, etc., aquela pataquada toda que o PT incorporou em seu discurso ao longo de sua história eleitoral, se integrando ao sistema burguês de dominação.

Mas o que a reportagem primeira citada aqui aborda é a chamada “tripla vitória” que Lula teria nesse embate, conforme análise dos “estrategistas do Planalto”, pois, se o governador Lembo não pedir o Exército e o PCC atacar no Dia dos Pais (quando serão libertados 11 mil presos, devido ao indulto deste feriado), ele terá de dar explicações. São elas, segundo apontamento do jornal: “1) Lula ganharia ao mostrar que o governo paulista não conseguiu controlar o PCC sozinho; 2) ganharia ao vincular a sensação de segurança da população ao Exército nas ruas; 3) e ganharia ainda mais caso, após o regresso do Exército aos quartéis, o PCC voltasse a atacar - o que funcionaria como uma espécie de prova dos nove de que a crise de segurança paulista não se resolve sem a ajuda da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. Assunto que seria pautado como tema do horário político-eleitoral”, escreve Godoy na reportagem.

Não é a toa que o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, tem batido desesperadamente no governo federal, chegando ao cúmulo de acusar que o PT estaria por trás dos ataques do PCC no estado de São Paulo. Isso fez Lula rebater, como mostra matéria da Agência Estado: Eu acho que alguém que exerce o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo deveria ser mais sensato na hora de abrir a boca. E, ao invés de tentar acusar quem quer que seja, deveria tentar evitar que essas coisas estivessem acontecendo em São Paulo", disse Lula em entrevista concedida à rádio Capital AM.

A incompetência e a inércia dos governantes chega às raias do cômico, pois, em vez de buscarem soluções para resolver o problema, ficam se digladiando em declarações destemperadas pela imprensa, agredindo-se mutuamente. Pior para o puro desespero tucano, que bate para ver se machuca, mas que sangra, a cada dia e ataque do PCC que passa, pois, não encontrou solução para a violência em São Paulo, e, muito menos, uma candidatura sólida para enfrentar o bom desempenho de Lula, na visão do povo, em seu primeiro mandato.

Enquanto isso, o presidente observa tudo de cima, tranqüilo, pois a bomba não está em suas mãos e, ainda, oferece ajuda, o que, caso aconteça alguma tragédia em São Paulo, não poderá ser culpado, já que teve sua colaboração rejeitada por Lembo e companhia. E ainda ganha alguns pontos porcentuais nas pesquisas eleitorais, com sua desenvoltura peculiar dos tempos de operário na República de São Bernardo.

NOTÍCIA DO DIA – 08.08.06

Cada dia que passa a lama aumenta

O esquema de compra irregular de ambulâncias, desvendado na Operação Sanguessuga da Polícia Federal tem dado o que falar. Destaque quase todos os dias nas capas dos jornais brasileiros, a cada nova reportagem, surgem mais denúncias de irregularidades, novos nomes envolvidos, enfim, depois que o primeiro é descoberto, a lama só tende a se espalhar para todos os lados possíveis do esquema.

O esquema funcionava da seguinte maneira (saiba mais aqui): basicamente, a quadrilha fraudava a venda de ambulâncias para prefeituras, chefiada pela empresa Planam, da família Trevisan Vedoin. Os prefeitos interessados eram contatados e recebiam a proposta de conseguir uma ambulância sem nenhuma burocracia e esforço.

Com o aceite dos prefeitos, assessores de parlamentares eram acionados para prepararem emendas a serem apresentadas por deputados e senadores. O texto, aprovado no Congresso Nacional, possibilitava a liberação do recurso, que era feito pela assessoria do Ministério da Saúde, que facilitava a saída desse dinheiro.

Aí a Planam entrava no negócio para montar as ambulâncias para as prefeituras que concordaram com o esquema. O grande lance é que a empresa superfaturava em até 110% a operação e entregava o veículo incompleto, sem equipamentos necessários para atendimentos de emergência.

“Sorte” que o próprio governo, por meio da Controladoria geral da União, alertou a Polícia Federal a respeito do caso, instando-a a iniciar as investigações, isso em 2004. Ou seja, o pepino acontece há anos e está sendo perseguido pela PF há tempos. Desde 2001, o esquema já teria rendido R$ 110 milhões na venda de mais de mil veículos.

O escândalo é tanto que, segundo matéria da Folha On Line, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, acredita que essa “máfia das ambulâncias” torna a atual legislatura como a mais vergonhosa da história da República e justifica a realização o quanto antes de uma reforma política.

"É um absurdo o que aconteceu dentro do país. Este acontecimento coroa definitivamente essa legislatura como a mais vergonhosa da história da República e, ao atingir essa grande quantidade de parlamentares, é um ponto final de um período negro do Congresso Nacional", afirmou Busato para a agência de notícias.

É, para se constatar isso mesmo. Quando prefeitos, deputados, senadores, assessores, gente de dentro dos ministérios, e até ministros estão sendo acusados (ainda sem a comprovação factual), dá para acreditar em alguns desses caras? Diga-me com que cara você vai ver uma propaganda do governo federal pedindo pras pessoas votarem, porque o voto ajuda a mudar o Brasil, se os eleitos são sempre os mesmos ou, se são diferentes, acabam por aderir à máfia política que navega em mordomias no Planalto Central e nas administrações públicas de todo o país?

Só podemos mesmo viver numa nação hipócrita pra pregar a importância (e a obrigatoriedade) do voto, sendo que este nunca modificou coisa alguma na vida da população. Enquanto o povo não se conscientizar e começar a cobrar de forma mais contundente, ir para as ruas, questionar, xingar, brigar mesmo, continuaremos a ver mais denúncias (feitas mais por interesses em prejudicar adversários do que pelo objetivo de ver uma nação menos imunda), mais pizzas, mais impunidade, e mais cara de idiotas na frente da televisão, se informando de problemas que não temos capacidade e vontade de resolver.

ARTIGO DA SEMANA - 07.08.06

OS EUA AINDA SÃO OS LÍDERES DO MUNDO?

Crise de hegemonia afeta a discussão teórica que não supre as contradições impostas pelo “hegemon”

A discussão a respeito da ordem mundial atual, desde o desmoronamento da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e a consolidação dos Estados Unidos como Estado Hegemônico do Sistema Mundial, se mostra bastante importante, devido a falta de respostas positivas dos EUA em relação a sua condição de líder estabilizador. Principalmente após a eleição de George W. Bush e dos atentados em solo estadunidense em 2001, quando o país passou a provocar insistentemente a (des)ordem mundial, mudando de pacificador (que seria condição principal de uma nação hegemônica) para um perturbador da paz mundial, intervindo em países menores, desestabilizando a economia internacional com seus déficits monstros. Por tudo isso, faz-se necessária uma análise sobre o papel do líder e entender o porquê dos Estados Unidos, tendo sua hegemonia diminuída a cada momento que avançamos dentro do século XXI, atua contraditoriamente no rumo do esfacelamento da ordem e do sistema mundiais dos dias de hoje.

Esse debate é feito pelo sociólogo José Luís Fiori no texto “Formação, Expansão e Limites do Poder Global”, do livro O Poder Americano , organizado por ele com textos de vários outros autores. Fiori começa justamente pela crítica à “teoria da estabilidade hegemônica”, que tantos os realistas quanto os marxistas (e até os liberais) convergem: para haver a chamada paz mundial e a manutenção do sistema atual precisaria, segundo estas correntes teóricas, haver um país hegemônico a liderar os demais. No caso dos realistas, a “teoria da estabilidade hegemônica” foi formulada no início da década de 1970, por Charles Kindelberger e Robert Gilpin, pois ambos “estavam preocupados com a possibilidade de que se repetisse a Grande Depressão dos anos 30, por falta de uma liderança mundial”, atesta Fiori. Grosso modo, idéia dos realistas está voltada à necessidade de um país assumir a responsabilidade para fornecer alguns “bens públicos” essenciais para o bom andamento do sistema mundial, caso da moeda internacional, do livre-comércio e da coordenação das políticas econômicas.

Os marxistas, especialmente Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi, partem desse conceito e da história do “Sistema Mundial Moderno”, criado na Europa, no século XVI, para afirmar que a competição entre os estados-nacionais europeus só não levou ao caos (político e econômico) por conta do comando nos últimos 500 anos “de três grandes potências hegemônicas que teriam sido capazes de organizar ou ‘governar' o funcionamento hierárquico deste Sistema Mundial”.

Arrighi vai mais fundo e aponta o que seriam quatro “sintomas” das “crises de hegemonia” que surgem associadas às transições e crises hegemônicas: as grandes “expansões financeiras sistêmicas”, que seriam o efeito combinado de uma crise de sobreprodução com o aumento da disputa estatal pelos capitais circulantes no mundo; a intensificação da competição estatal e capitalista; a escalada global dos conflitos sociais e coloniais ou civilizatórios; e a emergência de novas configurações de poder capazes de desafiar e vencer o antigo estado hegemônico.

Fiori argumenta que se as teorias acima são verdadeiras, como é possível explicar que os anos de 1990 foram marcados por instabilidades nos mercados, baixo crescimento, desenvolvimento fraco. Esses exemplos jogam por terra tais teorias de que um país hegemônico traz o equilíbrio ao sistema. Isso provoca o que Fiori chama de “paradoxo do hiperpoder”, pois o país hegemônico tem provocado as crises sistêmicas, ao invés de contê-las. Para isso, ele exemplifica os acontecimentos dessa última década do século XX (exemplos: as invasões no Iraque e no Afeganistão), em que os Estados Unidos se consolidaram como a maior potência hegemônica, sem, contudo, assumir a condição de país estabilizador, mas sim de perturbador do sistema vigente.

“O grande problema teórico, entretanto, não está apenas na dificuldade dos Estados Unidos para estabilizar a paz e o crescimento econômico do Sistema Mundial. Está no paradoxo, absolutamente inexplicável do ponto de vista de todas as teorias existentes sobre as lideranças ou hegemonias mundiais: a descoberta de que as principais crises do sistema foram provocadas pelo próprio poder que deveria ser o seu grande pacificador e estabilizador”, pondera Fiori em seu raciocínio.

Esse problema hegemônico estadunidense fica claro nos argumentos de Robert Gilpin, no capítulo “Para gerir a economia global”, do livro O Desafio do Capitalismo Global , que aponta quais são as condições de reafirmação da liderança pelos Estados Unidos do Sistema Mundial. Ele coloca que os EUA devem procurar manter e fortalecer uma “economia global e unida”, independentemente da estratégia a ser tomada para este novo século, pois isso trará para benefícios tanto políticos como econômicos. “Uma economia mundial regionalizada, com amplas áreas inacessíveis a terceiros, ou uma economia mundial caracterizada pelo protecionismo comercial prejudicaria os interesses econômicos e políticos americanos e dificultaria sobremaneira a preservação da cooperação econômica, política e de segurança entre os Estados Unidos e seus principais aliados europeus e japoneses”, observa Gilpin.

Outro ponto levantado por esse autor é quanto a necessidade de reforçar sua característica militar de controle mundial, ficando atento em relação as possíveis rivalidades entre russos e europeus, além da “ameaça chinesa” ao Japão, não podendo ser deixada de lado pelos EUA nos seus planos políticos. “Na qualidade de potência ligada ao status quo , os Estados Unidos precisam de estabilidade e paz no mundo. Para preservar esta situação é necessária, como requisito mínimo, a permanente presença política e militar americana tanto na Europa quanto na Ásia”, afirma Gilpin.

Portanto, a viabilidade do poder global estadunidense, na visão de Gilpin, está intrinsecamente ligada à capacidade do mundo ter uma economia mundial totalmente global, sem fronteiras, para que os mercados possam efetuar seu livre desenvolvimento, sem a interferência de estados-nacionais que prejudiquem a liberdade das transações comerciais e financeiras, vistas, na opinião de Gilpin, como essenciais para o sucesso do Sistema Mundial atual. Essa ameaça, para ele, vem justamente dos blocos comerciais ou políticos, caso do Mercosul e da União Européia, por exemplo, que poderiam excluir os países fora do bloco das negociações econômicas e, conseqüentemente, do acesso a determinadas mercadorias. Para Gilpin, essa situação pode acarretar não só uma ameaça à hegemonia dos Estados Unidos quanto ao próprio sistema. É evidente que essa posição vai de encontro ao que Fiori argumenta que os fatos históricos dos dias de hoje têm demonstrado totalmente o seu oposto, isto é, os próprios EUA desestabilizando a ordem mundial, ao invés de protegê-la.

Lógica da guerra
Mas para entender as relações conflituosas entre os países dentro do capitalismo é preciso compreender a lógica da guerra e da acumulação de poder, que contribuiu decisivamente para a formação dos estados-nacionais que conhecemos hoje, bem como a distribuição hierárquica entre essas nações, sob a égide do Sistema Mundial atual. Uma das teses apresentadas por Fiori foi a de Charles Tilly a respeito da origem dos estados territoriais europeus, que haviam seguido uma lógica semelhante de “provocação de guerra”: “Todo aquele que controlava os meios substanciais de coerção, tentava garantir uma área segura dentro da qual poderia desfrutar dos lucros da coerção, e mais uma zona tampão fortificada para proteger a área segura. Quando essa operação era assegurada por algum tempo, a zona-tampão se transformava em área segura, que encorajava o aplicador de coerção a adquirir uma nova zona-tampão em volta da antiga. Quando as potências adjacentes estavam perseguindo a mesma lógica, o resultado era a guerra”, explica Tilly na obra citada pelo Fiori.

Outra contribuição para o entendimento da lógica da guerra e da acumulação de poder foi feita por Norbert Elias, através de seu conhecido “quem não sobe cai”. Ou seja, a expansão contínua dos territórios e das guerras é inevitável para a “preservação da existência social”. A análise de Fiori a respeito não poderia ser outra senão a de que a guerra foi o que empurrou a expansão territorial e criou as primeiras hierarquias entre os vencedores das contendas. “A guerra foi condição básica de sobrevivência de cada uma destas unidades e, ao mesmo tempo, foi a força destrutiva que as aproximou e unificou, integrando-as, primeiro, em várias sub-regiões e, depois, dentro de um mesmo sistema unificado de competição e poder”, considera.

Por isso mesmo, todos os territórios que desejassem uma posição de destaque (além de evitar a possibilidade iminente da guerra) deviam se atirar a conquista de mais terras e, conseqüentemente, de mais poder, que é melhor explicado por Fiori: “Nesse sentido, apesar do paradoxo aparente, se pode dizer que a necessidade de expandir o poder para conquistar a paz acaba transformando a paz na justificativa número ‘um' da própria guerra”.

Porém, seu limite está justamente nessa busca incessante pelo poder total, que pode causar o que Fiori chama de monopólio, pois, se todos lutam pela conquista do poder global que seja exercido num espaço territorial cada vez maior e unido, sem fronteira alguma, essa sede pode levar a criação de um império hegemônico, o que limitaria a continuação do processo de acumulação de riqueza e poder, pois os demais poderes territoriais seriam extintos. É a chamada contradição do “jogo das guerras” que almeja uma exclusividade do poder, mas que deve ser evitada, pois coloca em risco a própria acumulação capitalista. “Se a exclusividade fosse alcançada, e fosse criada uma situação de monopólio absoluto, o sistema de acumulação do poder entraria em crise, e tenderia a um estado de entropia por causa do desaparecimento das hierarquias, da competição e da guerra”, crê.

Crítica
O trecho citado acima é o paralelo que explica a posição de Fiori criticar as teses sobre a estabilidade a partir de uma liderança hegemônica, porque nenhum dos autores analisou as características negativas e contraditórias do hegemon que busca sempre expandir seu poder, percebendo apenas suas “contribuições positivas”. Isto é, não vêem sua capacidade de causar guerras e impedir a concorrência entre as nações, em caso, claro, da formação de um império mundial. Além disso, o tratam como se fosse uma “categoria virtual”, como se não houvesse conflitos que definam essas relações entre os estados e o líder hegemônico.

Na visão de Fiori, essa é a causa para as teorias não conseguirem responder o paradoxo causado pelas relações conflituosas de expansão do poder dos estados-nações e a conseqüente crise do sistema que é fomentada pelo líder. “Neste sentido, se pode concluir com toda segurança que os conceitos de ‘liderança' ou ‘hegemonia internacional' ajudam a compreender a estabilização e o funcionamento ‘normal' do Sistema Mundial, mas não dão conta das suas contradições e do desenvolvimento tendencial dos seus conflitos que existem e se mantém ativos, mesmo nos momentos de maior legitimidade e paz hegemônica”, escreve o sociólogo.

Artigo publicado originalmente na Coluna 34 da Edição 71 do Rabisco.

Aviso aos navegantes

Olá amigos leitores.

Eu gostaria de me desculpar pelo meu sumiço na última semana. Este jornalista que escreve estas páginas tem passado por muitas provações nos últimos dias, com muitos problemas, preocupações, barreiras para transpor. Por isso, acabei falhando com este blog. Mas quero me redimir e, por causa disso, comunico algumas pequenas mudanças neste blog. Primeiro, que alguém já deve ter notado os acréscimos à página principal, com e-mail para contato, um breve currículo do que sou e o que faço, além dos objetivos deste trabalho.

Além disso, também inseri links de sites e portais de notícias, que tanto servem para me abastecer cotidianamente (claro que não acesso tudo isso todos os dias, ninguém faz isso, é muita informação para pouco tempo) como pode ajudar a quem lê este espaço, para se informar sobre o que eu comento ou mesmo para saber de outras coisas. É importantíssimo, vital até, que se procure entender o que acontece na sua rua, bairro, cidade, estado, país, mundo.

E foi só agora tive tempo de mexer nisso, e, como entendo muito pouco de HTML, tive que copiar de um blog meu antigo e passar algumas horas testando, até conseguir que ficasse do jeito que está. Não está maravilhoso, mas está bom.

Outra alteração que o blog sofreu será quanto ao conteúdo. Alguns (tem alguém aí?) devem ter observado que tenho escrito muito pouco aos domingos. Realmente, tenho tido dificuldades, pois tenho feito tanta coisa durante a semana que, simplesmente, não consigo ter pique para sentar e produzir um artigo opinando sobre algo da semana. Prefiro ficar embaixo das cobertas, deitado no sofá, vendo futebol. Confesso.

Portanto, resolvi oficializar que, a partir de agora, não haverão mais textos no domingo, sendo o meu dia de folga deste blog. No entanto, o resto prossegue da mesma forma: artigo na segunda, comentários das notícias entre terças e quintas, dica cultural na sexta e textos de outros autores no sábado. É possível checar direitinho o escopo do blog no link “Razão de ser deste Blog”.

Bom, é isso amigos. Quero deixar um abraço sincero a todos (alguém?) que lêem este espaço que é para aprimoramento de conhecimento, execução de análises, troca de idéias. Me desculpo novamente pelo vazio de textos, mas garanto que, a partir da segunda-feira, retomo os trabalhos a todo o vapor. Até porque, mesmo com todas as tempestades, navegar é preciso!