ARTIGO DA SEMANA 10.07.06
Do câmbio flutuante à unificação monetária
Após o fracasso definitivo dos acordos de Bretton Woods, aprofundado pela crise do petróleo mundial entre 1971/73, existiu uma lacuna quanto a existência de um Sistema Monetário Internacional. A partir de então, não havia mais acordos ou entidades que dissessem o que os países deveriam fazer para manter seu balanço de pagamentos equilibrado, sem uma liderança econômica eficaz que respondesse às necessidades financeiras de todos os países.
Mesmo assim, os Estados Unidos saíram na frente, por conta de sua moeda forte, o dólar, o que deixou-o como o grande responsável (desde os acordos de Bretton Woods, feito em 1944, em meio a guerra) pela conversibilidade das contas correntes. No entanto, dois caminhos se colocaram para as autoridades monetárias para buscar a solução de manter a economia longe do déficit: o regime cambial através de taxas fixas (atreladas a outra moeda, normalmente a de um parceiro comercial, casos de Hong Kong, Ilhas Cayman, Argentina, e Estônia) ou o famoso e popular câmbio flutuante. Barry Einchengreen, em seu livro A Globalização do Capital, dá a resposta para qual caminho acabou sendo mais viável ao longo prazo e até os dias de hoje, na visão dele: “Na maioria dos casos, um câmbio com maior liberdade de flutuação tornou-se a única alternativa à união monetária”.
Porém, essa transição não se houve de forma tranqüila: “foi um salto no escuro”, disse o autor em questão, revelando a dificuldade e resistência (principalmente da Europa e Japão, bem como do Fundo Monetário Internacional – FMI –, que operava no “velho sistema”), em abandonar a paridade e o câmbio ajustável e adotar a flutuação. Em 1978, essa nova fórmula foi oficializada na Segunda Emenda dos Artigos de Acordo do FMI. “Ela obrigou os países a defenderem taxas de câmbio estáveis ao incentivá-los a promover condições econômicas equilibradas e autorizando o Fundo a supervisionar as políticas de seus membros”, escreveu Einchengreen. Apesar disso, “com a transição para o câmbio flutuante, as taxas, tanto reais como nominais, tornaram-se mais voláteis”, dificultando um pouco o rumo dos países.
Apesar da tão propalada liberalização da economia, a intervenção dos governos no mercado para que suas moedas se mantivessem num patamar satisfatório (caso da intervenção conjunta do Banco Central dos EUA – FED –, Bundesbank – alemão – e banco central suíço para conter a supervalorização do marco alemão frente ao dólar) continuou, inclusive com financiamento alemão para os EUA não perder tanto terreno quanto à sua desvalorização, apesar de haver pouca interferência direta na flutuação do câmbio. Isso porque, as ações eram praticadas visando o investimento para geração de demanda nos países, fazendo crescer suas economias domésticas, sem atrapalhar os rumos da economia internacional. “A intervenção na década de 70 foi mais ordenada, baseou-se em maior uso de controles de capital e maior disposição para adaptar as políticas aos imperativos do mercado”, colocou o autor.
O fato de o iene japonês ter se valorizado muito em fins de 70 e início de 80 pressionou o dólar e complicou uma economia que já sofria das bolhas especulativas e do próprio processo de liberalização e desregulamentação interna que passava os EUA nos anos 80, devido à eleição de Ronald Reagan. Ocorreu, em seguida, uma nova valorização do dólar, por causa de uma elevação nas taxas de juro que acontecia pelo aumento da inflação, já que o governo emitia cada vez mais dólares para evitar o déficit orçamentário, fato que alavancou essa valorização, mas também, a já citada inflação.
O que provocou, como Einchegreen explica, uma maior intervenção e cooperação por parte dos países para deter a valorização do dólar, que causaria uma quebra na economia dos EUA e, conseqüentemente, do resto do mundo. Só que o processo foi longe demais e passou a afetar a capacidade competitiva do Japão, por exemplo, que via a sua moeda valorizar cerca de 40% frente ao dólar. Nesse sentido de ajudar os países afetados, o FMI teve pouca função, pois ninguém buscou seus recursos, até para demonstrar sua capacidade de soberania perante o dinheiro de um organismo internacional sob a égide estadunidense, além de serem valores parcos em comparação às suas necessidades, como ocorreu na época do Plano Marshall quando os EUA investiram pesado na reconstrução da Europa pós-Segunda Guerra Mundial.
Um importante fato aponta para a estratégia européia quanto à estabilização de suas moedas: “O fato de os países europeus estarem mais abertos ao comércio do que os Estados Unidos [notadamente protecionistas em seu mercado] deixava aqueles mais sensíveis a flutuações do mercado”, observou Einchengreen. A Europa criou a Comunidade Econômica Européia (CEE) e teve trabalhos na década de 80 para sua unificação econômica e monetária que não se deu naquele período, ocorrendo apenas neste século, com a criação do Euro, a tentativa de uma Constituição continental, e de atitudes que passem a integrar cada vez mais os países e o comércio intra-europeu.
Ao mesmo tempo, durante a década de 70 existiu um acordo europeu conhecido como “Serpente”, em que os países procuravam limitar a flutuação das taxas de câmbio, através de ajustes, procurando mantê-la de forma fixa. Outro que procurou manter uma taxa em que o câmbio poderia ter espaço para flutuar sem complicar as economias nacionais foi o Acordo Smithsoniano, de 1971. Tanto um como outro acabaram não seguindo de forma satisfatória, por conta do peso de algumas moedas (como o marco alemão que liderava o País de origem nos rumos da economia) perante outras mais fracas, aliado a desestabilidades decorrentes do preço do petróleo que causou a crise mundial de 71-73 e dificultou a recuperação e organização dos mercados.
Para corrigir os problemas engendrados até então, os franceses criaram o Sistema Monetário Europeu, em 1979. “Eles procuraram fortalecer os poderes de monitoração da Comissão Monetária da Comunidade Européia com o objetivo de criar um organismo da CE perante o qual as autoridades encarregadas das políticas monetárias nacionais pudessem ser responsabilizadas”, afirmou Einchengreen. Na prática, contudo, o capital liberado pelo sistema recente ajudou os pequenos países que “dependiam da política alemã”. O vai e vem da desvalorização das moedas e do crescimento da inflação, motivadas pela recessão durante a década de 80 complicavam ainda mais as relações entre França e Alemanha, principais pontos para uma convergência no continente. Somente após os socialistas de François Miterrand se curvarem definitivamente aos preceitos do SME é que a recuperação econômica ocorreu, mas dentro dos moldes do neoliberalismo.
A busca era sempre na tentativa da unificação monetária, através da criação de uma moeda única e do Banco Central Europeu (ECB), centralizando a autoridade monetária, de acordo com a proposta da Comissão Delors, formada pelos presidentes dos bancos centrais dos membros da CE, um representante da CE e três especialistas. Outra proposição de Delors (cito esta, pois foi a que vingou a posteriori) foi o controle de capitais logo no início do processo, ao contrário do Relatório Werner, que propunha esse controle apenas em seu fim, além da concepção de um sistema de bancos centrais nacionais reunidos em federação monetária, e não centralizada como em Delors.
Em junho de 1989, o Conselho Europeu aceitou o relatório Delors. “Na esteira do relatório Delors, o Tratado de Maastricht descreveu a transição a ser executada em estágios. No Estágio I, iniciado em 1990, deveriam ser eliminados os controles de capital. Os países membros deveriam fortalecer a independência de seus bancos centrais e cumprir outras condições para compatibilizar suas leis domésticas com tratado. O Estágio II, iniciado em 1994, deveria ser caracterizado pelo aprofundamento da convergência das políticas nacionais e pela criação de uma instituição temporária, o Instituto Monetário Europeu (EMI), para estimular a coordenação das políticas macroeconômicas e planejar a transição para a união monetária [Estágio III]”, descreveu Einchengreen.
Após o início satisfatório do Tratado de Maastricht, a Europa sofreu novas crises, principalmente a partir do plebiscito na Dinamarca quanto à aprovação ou não do Tratado, em que os dinamarqueses não o referendaram, causando uma desvalorização das moedas nacionais em cascata, na Espanha, Irlanda, Itália, Portugal, Suécia, e até mesmo na França, fazendo com que seus governos apertassem o cerco no controle de capitais e na intervenção aos mercados. Mesmo com a aprovação estreita na França do Tratado a situação permaneceu complicada, tendo o início de sua recuperação somente após nova tentativa na Dinamarca, dessa vez endossada pelo seu povo.
Einchengreen distinguiu em seu livro três explicações para a crise: “Harmonização inadequada de políticas passadas, harmonização inadequada de políticas futuras e as próprias pressões especulativas”. Para ele, o complemento à ênfase dada nos desequilíbrios das políticas passadas são as tais políticas futuras. “Os países que vinham adotando políticas de austeridade com o objetivo de manter o equilíbrio externo experimentaram um desemprego crescente. O choque da unificação alemã exigiu um aumento dos preços na Alemanha em relação aos praticados em outros países europeus. Enquanto as taxas de câmbio permanecessem fixas, essa mudança nos preços relativos podia ser efetivada apenas com inflação mais rápida na Alemanha ou inflação mais lenta nos demais países”, observou. Claro, o Bundesbank escolheu esta última, aumentando as taxas de juros para garantir que o ajuste não ocorresse em decorrência da inflação em seu país.
“Em grande parte do mundo industrializado as duas décadas pós-Bretton Woods foram assinaladas por movimentos no sentido da adoção de maior liberdade de flutuação do câmbio. Isso se aplica ao câmbio dólar-iene e dólar-marco alemão; isso vale para as taxas de câmbio intra-européias após a crise do SME de 1992. A tendência foi uma reação às pressões resultantes do aumento da mobilidade internacional do capital”, sintetizou o autor. E ele ressalva que esse modelo se seguiu também no “mundo em desenvolvimento” ao dizer que boa parte dos países em desenvolvimento inseria suas moedas sob a proteção dos controles de capital.
Por fim, Einchengreen percebe uma lição de todo o processo de crise que o mundo viveu no último quarto de século, principalmente após o fim de Bretton Woods: “(...) Medidas limitadas não terão sucesso num mundo de mobilidade ilimitada do capital. [Nesse mundo] (...) o câmbio fixo exige um tipo de reformas radicais que os governos compreensivelmente relutam em adotar, mesmo na Europa, onde mais de quarenta anos de progresso rumo à integração política e econômica vêm preparando o terreno”.
Texto analítico baseado no capitulo 5 do livro A Globalização do Capital, de Barry Einchegreen
Após o fracasso definitivo dos acordos de Bretton Woods, aprofundado pela crise do petróleo mundial entre 1971/73, existiu uma lacuna quanto a existência de um Sistema Monetário Internacional. A partir de então, não havia mais acordos ou entidades que dissessem o que os países deveriam fazer para manter seu balanço de pagamentos equilibrado, sem uma liderança econômica eficaz que respondesse às necessidades financeiras de todos os países.
Mesmo assim, os Estados Unidos saíram na frente, por conta de sua moeda forte, o dólar, o que deixou-o como o grande responsável (desde os acordos de Bretton Woods, feito em 1944, em meio a guerra) pela conversibilidade das contas correntes. No entanto, dois caminhos se colocaram para as autoridades monetárias para buscar a solução de manter a economia longe do déficit: o regime cambial através de taxas fixas (atreladas a outra moeda, normalmente a de um parceiro comercial, casos de Hong Kong, Ilhas Cayman, Argentina, e Estônia) ou o famoso e popular câmbio flutuante. Barry Einchengreen, em seu livro A Globalização do Capital, dá a resposta para qual caminho acabou sendo mais viável ao longo prazo e até os dias de hoje, na visão dele: “Na maioria dos casos, um câmbio com maior liberdade de flutuação tornou-se a única alternativa à união monetária”.
Porém, essa transição não se houve de forma tranqüila: “foi um salto no escuro”, disse o autor em questão, revelando a dificuldade e resistência (principalmente da Europa e Japão, bem como do Fundo Monetário Internacional – FMI –, que operava no “velho sistema”), em abandonar a paridade e o câmbio ajustável e adotar a flutuação. Em 1978, essa nova fórmula foi oficializada na Segunda Emenda dos Artigos de Acordo do FMI. “Ela obrigou os países a defenderem taxas de câmbio estáveis ao incentivá-los a promover condições econômicas equilibradas e autorizando o Fundo a supervisionar as políticas de seus membros”, escreveu Einchengreen. Apesar disso, “com a transição para o câmbio flutuante, as taxas, tanto reais como nominais, tornaram-se mais voláteis”, dificultando um pouco o rumo dos países.
Apesar da tão propalada liberalização da economia, a intervenção dos governos no mercado para que suas moedas se mantivessem num patamar satisfatório (caso da intervenção conjunta do Banco Central dos EUA – FED –, Bundesbank – alemão – e banco central suíço para conter a supervalorização do marco alemão frente ao dólar) continuou, inclusive com financiamento alemão para os EUA não perder tanto terreno quanto à sua desvalorização, apesar de haver pouca interferência direta na flutuação do câmbio. Isso porque, as ações eram praticadas visando o investimento para geração de demanda nos países, fazendo crescer suas economias domésticas, sem atrapalhar os rumos da economia internacional. “A intervenção na década de 70 foi mais ordenada, baseou-se em maior uso de controles de capital e maior disposição para adaptar as políticas aos imperativos do mercado”, colocou o autor.
O fato de o iene japonês ter se valorizado muito em fins de 70 e início de 80 pressionou o dólar e complicou uma economia que já sofria das bolhas especulativas e do próprio processo de liberalização e desregulamentação interna que passava os EUA nos anos 80, devido à eleição de Ronald Reagan. Ocorreu, em seguida, uma nova valorização do dólar, por causa de uma elevação nas taxas de juro que acontecia pelo aumento da inflação, já que o governo emitia cada vez mais dólares para evitar o déficit orçamentário, fato que alavancou essa valorização, mas também, a já citada inflação.
O que provocou, como Einchegreen explica, uma maior intervenção e cooperação por parte dos países para deter a valorização do dólar, que causaria uma quebra na economia dos EUA e, conseqüentemente, do resto do mundo. Só que o processo foi longe demais e passou a afetar a capacidade competitiva do Japão, por exemplo, que via a sua moeda valorizar cerca de 40% frente ao dólar. Nesse sentido de ajudar os países afetados, o FMI teve pouca função, pois ninguém buscou seus recursos, até para demonstrar sua capacidade de soberania perante o dinheiro de um organismo internacional sob a égide estadunidense, além de serem valores parcos em comparação às suas necessidades, como ocorreu na época do Plano Marshall quando os EUA investiram pesado na reconstrução da Europa pós-Segunda Guerra Mundial.
Um importante fato aponta para a estratégia européia quanto à estabilização de suas moedas: “O fato de os países europeus estarem mais abertos ao comércio do que os Estados Unidos [notadamente protecionistas em seu mercado] deixava aqueles mais sensíveis a flutuações do mercado”, observou Einchengreen. A Europa criou a Comunidade Econômica Européia (CEE) e teve trabalhos na década de 80 para sua unificação econômica e monetária que não se deu naquele período, ocorrendo apenas neste século, com a criação do Euro, a tentativa de uma Constituição continental, e de atitudes que passem a integrar cada vez mais os países e o comércio intra-europeu.
Ao mesmo tempo, durante a década de 70 existiu um acordo europeu conhecido como “Serpente”, em que os países procuravam limitar a flutuação das taxas de câmbio, através de ajustes, procurando mantê-la de forma fixa. Outro que procurou manter uma taxa em que o câmbio poderia ter espaço para flutuar sem complicar as economias nacionais foi o Acordo Smithsoniano, de 1971. Tanto um como outro acabaram não seguindo de forma satisfatória, por conta do peso de algumas moedas (como o marco alemão que liderava o País de origem nos rumos da economia) perante outras mais fracas, aliado a desestabilidades decorrentes do preço do petróleo que causou a crise mundial de 71-73 e dificultou a recuperação e organização dos mercados.
Para corrigir os problemas engendrados até então, os franceses criaram o Sistema Monetário Europeu, em 1979. “Eles procuraram fortalecer os poderes de monitoração da Comissão Monetária da Comunidade Européia com o objetivo de criar um organismo da CE perante o qual as autoridades encarregadas das políticas monetárias nacionais pudessem ser responsabilizadas”, afirmou Einchengreen. Na prática, contudo, o capital liberado pelo sistema recente ajudou os pequenos países que “dependiam da política alemã”. O vai e vem da desvalorização das moedas e do crescimento da inflação, motivadas pela recessão durante a década de 80 complicavam ainda mais as relações entre França e Alemanha, principais pontos para uma convergência no continente. Somente após os socialistas de François Miterrand se curvarem definitivamente aos preceitos do SME é que a recuperação econômica ocorreu, mas dentro dos moldes do neoliberalismo.
A busca era sempre na tentativa da unificação monetária, através da criação de uma moeda única e do Banco Central Europeu (ECB), centralizando a autoridade monetária, de acordo com a proposta da Comissão Delors, formada pelos presidentes dos bancos centrais dos membros da CE, um representante da CE e três especialistas. Outra proposição de Delors (cito esta, pois foi a que vingou a posteriori) foi o controle de capitais logo no início do processo, ao contrário do Relatório Werner, que propunha esse controle apenas em seu fim, além da concepção de um sistema de bancos centrais nacionais reunidos em federação monetária, e não centralizada como em Delors.
Em junho de 1989, o Conselho Europeu aceitou o relatório Delors. “Na esteira do relatório Delors, o Tratado de Maastricht descreveu a transição a ser executada em estágios. No Estágio I, iniciado em 1990, deveriam ser eliminados os controles de capital. Os países membros deveriam fortalecer a independência de seus bancos centrais e cumprir outras condições para compatibilizar suas leis domésticas com tratado. O Estágio II, iniciado em 1994, deveria ser caracterizado pelo aprofundamento da convergência das políticas nacionais e pela criação de uma instituição temporária, o Instituto Monetário Europeu (EMI), para estimular a coordenação das políticas macroeconômicas e planejar a transição para a união monetária [Estágio III]”, descreveu Einchengreen.
Após o início satisfatório do Tratado de Maastricht, a Europa sofreu novas crises, principalmente a partir do plebiscito na Dinamarca quanto à aprovação ou não do Tratado, em que os dinamarqueses não o referendaram, causando uma desvalorização das moedas nacionais em cascata, na Espanha, Irlanda, Itália, Portugal, Suécia, e até mesmo na França, fazendo com que seus governos apertassem o cerco no controle de capitais e na intervenção aos mercados. Mesmo com a aprovação estreita na França do Tratado a situação permaneceu complicada, tendo o início de sua recuperação somente após nova tentativa na Dinamarca, dessa vez endossada pelo seu povo.
Einchengreen distinguiu em seu livro três explicações para a crise: “Harmonização inadequada de políticas passadas, harmonização inadequada de políticas futuras e as próprias pressões especulativas”. Para ele, o complemento à ênfase dada nos desequilíbrios das políticas passadas são as tais políticas futuras. “Os países que vinham adotando políticas de austeridade com o objetivo de manter o equilíbrio externo experimentaram um desemprego crescente. O choque da unificação alemã exigiu um aumento dos preços na Alemanha em relação aos praticados em outros países europeus. Enquanto as taxas de câmbio permanecessem fixas, essa mudança nos preços relativos podia ser efetivada apenas com inflação mais rápida na Alemanha ou inflação mais lenta nos demais países”, observou. Claro, o Bundesbank escolheu esta última, aumentando as taxas de juros para garantir que o ajuste não ocorresse em decorrência da inflação em seu país.
“Em grande parte do mundo industrializado as duas décadas pós-Bretton Woods foram assinaladas por movimentos no sentido da adoção de maior liberdade de flutuação do câmbio. Isso se aplica ao câmbio dólar-iene e dólar-marco alemão; isso vale para as taxas de câmbio intra-européias após a crise do SME de 1992. A tendência foi uma reação às pressões resultantes do aumento da mobilidade internacional do capital”, sintetizou o autor. E ele ressalva que esse modelo se seguiu também no “mundo em desenvolvimento” ao dizer que boa parte dos países em desenvolvimento inseria suas moedas sob a proteção dos controles de capital.
Por fim, Einchengreen percebe uma lição de todo o processo de crise que o mundo viveu no último quarto de século, principalmente após o fim de Bretton Woods: “(...) Medidas limitadas não terão sucesso num mundo de mobilidade ilimitada do capital. [Nesse mundo] (...) o câmbio fixo exige um tipo de reformas radicais que os governos compreensivelmente relutam em adotar, mesmo na Europa, onde mais de quarenta anos de progresso rumo à integração política e econômica vêm preparando o terreno”.
Texto analítico baseado no capitulo 5 do livro A Globalização do Capital, de Barry Einchegreen
posted by Unknown | 9:45 AM
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