Brasil e o Conselho de Segurança da ONU

Hoje coloco a segunda entrevista que prometi. Agora, o novo embaixador do Brasil em Washington, Antonio de Aguiar Patriota, fala sobre o engajamento braisleiro na reforma das Nações Unidas, especificamente quanto ao eterno desejo brasileiro de te ruma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Engraçado que eu li o texto e não vi nenhuma diferença de posicionamentos anteriores, ou seja, a meta brasileira se manterá em se ruma lidernaça na América Latina para conquistar essa possição de destaque também na ONU.

Em 2007, Brasil continuará lutando por vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU

Mylena Fiori Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nesta parte da entrevista à Agência Brasil, a primeira depois da confirmação de seu nome como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, o subsecretário-geral de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, fala sobre a reforma das Nações Unidas. Ele comenta o pleito do Brasil por uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e para continuar contribuindo no processo de pacificação mundial.


Agência Brasil: No seu primeiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu com veemência a reforma das Nações Unidas, pleiteando uma vaga permanente no Conselho de Segurança. A reforma da ONU continuará em pauta?
Antonio de Aguiar Patriota: A reforma das Nações Unidas é um assunto que está em pauta na própria ONU. Há alguns anos, algumas instituições já estão sendo modificadas e algumas decisões estão sendo tomadas. O Conselho de Direitos Humanos foi criado no ano passado, substituindo a antiga Comissão de Direitos Humanos e dando a ela um caráter mais operacional. Foi criada a Comissão para a Construção da Paz, que também era parte da agenda da reforma. Existem outras iniciativas no campo da reforma do secretariado, existe um relatório sobre coerência do sistema, que ainda está aguardando decisão, que lida com desenvolvimento, área ambiental e área humanitária. O que se costuma dizer é que a reforma não estará completa sem a reforma do Conselho de Segurança. O artigo da revista The Economist [revista britânica que traz na edição de 5 de janeiro matéria de capa sobre a reforma das Nações Unidas] corrobora essa percepção, que é amplamente disseminada no mundo hoje. Eles dizem que se critica muito as Nações Unidas, mas há muitas coisas que as Nações Unidas fazem bem, dão alguns exemplos e sugerem que se dê a atenção que merece a questão da reforma do Conselho de Segurança, sugerindo, inclusive, que se incorpore Brasil, Japão, Índia, Alemanha [o chamado G 4], e um país africano ao grupo de membros permanentes.

ABR: A reforma da ONU, especialmente a ampliação do Conselho de Segurança, não esbarra na resistência americana ao multilateralismo?
Patriota: Eu não usaria estas palavras. Acho que os Estados Unidos estão engajados, também, com a reforma. Nem sempre a posição norte-americana coincide com a da maioria dos membros das Nações Unidas. Na própria questão da reforma do Conselho de Segurança, de fato, há um descompasso. O antigo secretário-geral Kofi Annan tinha encomendado um estudo a um grupo de pessoas eminentes, do qual participou o embaixador brasileiro [João Clemente] Baena Soares, ex-secretário-geral da OEA, e o estudo sugeria dois formatos de reforma. Os dois formatos partiam do pressuposto de que o Conselho, que hoje tem 15 membros, devia ser ampliado para 24, e os Estados Unidos defendem uma ampliação mais modesta, para 21 membros. Isso é uma posição singular, compartilhada talvez por nenhum outro país. O que nós precisamos é criar uma massa crítica, uma maioria de dois terços capaz de aprovar uma resolução na Assembléia Geral e, depois, os países-membros das Nações Unidas terão que ratificar essa decisão. Só nesse momento, então, é que há possibilidade de veto por algum dos cinco membros permanentes. Nos anos 60, quando o Conselho teve sua primeira e única reforma até hoje, quando passou de 11 para 15 membros, alguns membros permanentes votaram contra a ampliação na Assembléia Geral, mas quando chegou a hora da ratificação todos ratificaram e ela entrou em vigor. De modo que a gente não deve tomar algumas posições adotadas na abertura do processo negociador como posturas finais, intransigentes e inconciliáveis com a maioria.

ABR: De que forma o Brasil pretende atuar em defesa da ampliação do Conselho de Segurança?Patriota: O Brasil vai continuar atuando como tem atuado. Em primeiro lugar, em estreita coordenação com os parceiros do G4 e com os africanos. Também temos conversado muito no âmbito do grupo que reúne Índia, Brasil e África do Sul (Ibas) e temos procurado coordenar posições sobre a reforma do Conselho. Agora, por exemplo, haverá na Etiópia uma reunião ministerial da União Africana em que também será tratado esse assunto e o Brasil estará presente para acompanhar as deliberações entre os africanos. Temos um grupo grande de países que co-patrocinaram a resolução que apresentamos em 2005 e com os quais continuamos a nos coordenar de maneira prioritária. Atuamos de maneira muito intensa também com a região latino-americana em torno desse tema.

ABR: É importante que o Brasil se envolva, também, em outros processos de pacificação, como ocorreu no Haiti?
Patriota: O Brasil, historicamente, tem dado uma contribuição importante à pacificação de crises em diferentes quadrantes. Participamos desde os anos 60 de operações de paz em Suez, por exemplo. Estivemos presentes nos esforços de estabilização de Angola, de Moçambique. Estivemos presentes no Timor Leste, que é um país distante, mas muito próximo das nossas preocupações pela afinidade cultural e pela lusofonia. Sem dúvida, o Brasil continuará disposto. O Brasil tem uma vantagem comparativa muito grande porque é um país que vive em harmonia com seus vizinhos, que é fator de estabilidade regional. No interior mesmo, é um país que vive a diferença como um fator positivo da sua própria identidade. O ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan, quando esteve aqui há alguns anos, comentou que considerava o Brasil um exemplo de país que encarna a cultura da paz. Acho que crescentemente seremos chamados a contribuir. Os desafios às vezes serão grandes, como é no Haiti, mas acho que o fato de o Brasil ter tomado a liderança no Haiti foi uma coisa muito bem recebida na região caribenha, no hemisfério, e isso contribuiu para trazer o Haiti mais para próximo do grupo latino-americano de um modo geral e tenho confiança que este esforço não terá sido em vão.

Entrevista retirada do link: http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/01/07/materia.2007-01-07.7324903866/view.